Campinas: SindusCon-SP e CETESB promovem debate sobre novas regras para áreas contaminadas

Campinas: SindusCon-SP e CETESB promovem debate sobre novas regras para áreas contaminadas

26 de setembro de 2017 0 comentários

Capacitação promovida pelo SindusCon-SP contou com a presença do diretor de Controle e Licenciamento Ambiental da CETESB e empresários do setor

 

Diante da nova legislação da Cetesb acerca de áreas contaminadas, o Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo (SindusCon-SP) promoveu ontem (25), em Campinas, um workshop para tratar das novas regras junto aos empreendedores, engenheiros e interessados no tema.

Com base na Lei nº 13.577/2009, a diretoria da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB), aprovou a Decisão de Diretoria 38/2017, publicada pela em fevereiro deste ano. Ela atualiza a legislação no tocante ao gerenciamento de áreas contaminadas e cria o procedimento para proteção da qualidade do solo e das águas subterrâneas. A publicação também estabelece diretrizes para gerenciamento de áreas contaminadas no âmbito do licenciamento ambiental.

Para o diretor de Controle e Licenciamento ambiental da CETESB, Geraldo do Amaral Filho, a Decisão de Diretoria vai trazer objetividade e transparência aos processos: “A resolução é um processo de aprimoramento da norma anterior e precisou ser readequada. Ela tem o objetivo de disciplinar o gerenciamento de áreas contaminadas, porém, de forma mais clara. Aborda de modo mais transparente as responsabilidades de todos os atores envolvidos no processo e prima a investigação preliminar como ponto de partida para analisar uma área contaminada. Além disso, a norma detalha cada etapa que deverá ser seguida pelo empreendedor”, explicou.

Ele também ressaltou que o processo será informatizado e isso vai melhorar a mecânica de análise dos projetos. “Outro aspecto importante dessa decisão é a obrigatoriedade de que os novos projetos que serão analisados pela norma já estejam dentro de um sistema informatizado. Com isso, buscamos dar mais celeridade ao processo como um todo e agilizar a tramitação e análise de cada caso”, completou Amaral Filho.

 

7912

 

Para a analista ambiental da Construtora MRV, Júlia Ceolin, a capacitação foi importante para o entendimento da legislação. “A MRV preza muito a questão ambiental. Realizamos análises prévias para os projetos e notamos que essa atitude é muito difundida pela CETESB. Achamos muito importante essa aproximação com o órgão, pois, o entendimento da legislação acontece por completo”.

O diretor da regional do SindusCon-SP em Campinas, Marcio Benvenutti, reiterou a importância de reunir CETESB e profissionais e empresas interessados em se adequar à norma. “É muito importante uma parceria com a CETESB, pois veio trazer o que a gente mais precisa: a clareza nos processos”, disse.

Segundo dados da Agência da CETESB em Campinas e divulgados em dezembro de 2016, foram registradas 209 áreas contaminadas e 32 áreas foram completamente recuperadas. Segundo o gerente da agência ambiental da CETESB em Campinas, Domênico Tremaroli, com a Decisão de Diretoria 38/2017 os processos poderão avançar mais rapidamente. “A decisão torna mais objetiva a ação na gestão das áreas contaminas e espera-se, com isso, que a reabilitação dessas áreas ocorra em um prazo mais curto. Além de tornar a relação entre os proprietários dessas áreas e a CETESB, mais objetiva e direta”, concluiu.

 

Sobre o SindusCon-SP
O Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo (SindusCon-SP) é a maior associação de empresas do setor na América Latina. Congrega e representa 400 construtoras associadas e 15 mil filiadas em todo o estado. A construção paulista representa 26,5% da construção brasileira, que por sua vez equivale a 4,9% do Produto Interno Bruto do Brasil.

Nenhum comentário até o momento

Ir para uma conversa

Ainda não há comentários!

Você pode ser o primeiro a iniciar uma conversa.

Seus dados estarão seguros!O seu endereço de e-mail não será publicado. Também outros dados não serão compartilhados com terceiros.