No fundo do poço prefeito de Valinhos decreta Situação de Emergência Econômica

No fundo do poço prefeito de Valinhos decreta Situação de Emergência Econômica

4 de novembro de 2016 1 comentário

Falta de comunicação da Prefeitura gera incertezas sobre como Valinhos ficará após medidas tomadas pelo prefeito Clayton Machado (PSDB)

A manhã de terça-feira, 1º, amanheceu mais cinzenta que o normal em Valinhos. Sem prévio aviso, a Prefeitura decretou Situação de Emergência Financeira no município com o intuito de diminuir gastos e honrar os compromissos firmados.

Mas para que esses objetivos sejam alcançados, é a população quem vai ficar com o maior ônus. Isso porque haverá cortes em diversas áreas, como a Saúde, que deverá redefinir o fluxo de trabalho para otimizar o atendimento, em Licitações e Compras os cortes serão de 20% no montante total a ser adquirido, os aluguéis serão diminuídos em 10%, a frota de automóveis tem que diminuir em 15% o consumo de combustível, e o uso de telefones deve cair 30%.

Além disso, a Prefeitura diz que vai cortar 25% dos servidores comissionados, aqueles sem concurso. Com toda essa mexida, espera-se uma economia de 60% em todas as secretarias. E pensar que há um mês, existiam tantos projetos de novas obras na cidade no plano de governo do atual prefeito que parecia que o município ia muito bem financeiramente.

 

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Os culpados

No decreto publicado na manhã de terça-feira, são elencados vários motivos que levaram Valinhos a esta situação de penúria. Já de cara, na primeira consideração, a culpa é empurrada para a falta de repasse dos governos Estadual e Federal, alegando que a desoneração tributária afetou o Fundo de Participação dos Municípios, diminuindo os repasses para Valinhos.

O segundo culpado é o Valiprev, que de acordo com o documento tem recebido valores cada vez mais altos repassados pela Prefeitura. O dinheiro destinado às entidades assistenciais também faz parte da lista de vilões da crise valinhense, entre eles a Santa Casa. E para fechar o seleto grupo de culpados pela falência da cidade estão as decisões judiciais que obrigam o Executivo Municipal a fornecer medicamentos e tratamentos que estão fora da assistência básica de saúde.

Em nenhum momento do texto do decreto é instado como causa da crise a má administração do dinheiro público, o excesso de funcionários comissionados ou mesmo os grandes gastos com eventos públicos. Pelo que dá a entender a culpa é de quem fica doente, quem estuda em escolas do município e quem precisa de qualquer serviço público. Não há nada imputando culpa aos diversos assessores com salários de quase R$ 10 mil. Tendo, inclusive, vereador eleito entre eles.

Os atrasos no pagamento de empresas terceirizadas também afetaram o orçamento. A Prefeitura deve, aproximadamente, R$ 18 milhões à Corpus, que cuida da limpeza da cidade; R$ 10 milhões para o Inase, que administra a UPA; outros R$ 4 milhões são devidos à Única, também responsável pela limpeza; e outros tantos milhões devidos ao Valiprev, que cuida da aposentadoria dos funcionários públicos.

A surpresa

A notícia de que a Prefeitura decretou Situação de Emergência Financeira pegou a muitos de surpresa. Até mesmo os membros da comissão de transição, que vêm em constante contato com a atual Administração disseram não terem sido avisados de nada.

A população também se mostrou assustada com o ocorrido. Nas redes sociais não faltaram comentários do tipo: mas não estava tudo bem até a eleição? Para piorar a situação, nenhuma reunião com a imprensa, ou mesmo entidades da sociedade civil, foi feita para explicar ao certo como os cortes afetarão os valinhenses.

Com isso, outra característica marcante do Governo Clayton Machado voltou a ficar evidente: a falta de comunicação com a população. Como em muitas outras situações enfrentadas nestes últimos quatro anos, o valinhense foi colocado de lado num dos momentos mais importantes a vida da cidade.

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Dúvidas que permanecem

Mesmo a Prefeitura dizendo que o decreto é autoexplicativo, várias dúvidas se colocam e não serão respondidas. Entre elas estão: quando foi que a Prefeitura percebeu a necessidade de decretar a Situação de Emergência? Na época de campanha não era possível identificar o problema? Se era possível, por que nada foi avisado? Se não era possível, quem realizou as estimativas de arrecadação para errar tão feio?

Mas as perguntas não se restringem à concepção da crise, elas se estendem por todas as medidas que serão tomadas. Por exemplo, como será realizado o corte de 10% dos aluguéis? A economia será feita refazendo os contratos ou diminuindo o número de prédios alugados?

Com relação à Saúde, qual o valor gasto por mês para atendimento das tais demandas judiciais? Quanto isso representa no total de pagamentos que a Prefeitura tem que fazer? Quais serão exatamente os serviços cortados? O que significa, exatamente, definir novo fluxo dos serviços médicos e hospitalares?

Sobre a demissão dos comissionados, também nada foi esclarecido. Quais serão os nomes cortados? Há dinheiro para pagar as rescisões? Num áudio que circula pelo WhatsApp, é afirmado que os funcionários em estado probatório também serão dispensados. Se for verdade, qual o motivo da dispensa? Os outros cortes não são suficientes para manter o corpo de efetivos da Prefeitura? Quanto representa para o orçamento essa quantidade de funcionários em estado probatório?

Nada disso será esclarecido porque não houve nenhuma reunião para explicar. Logo terminadas as eleições, houve vários comentários de que Dr. Orestes saiu vencedor do pleito por ter apresentado as propostas mais realistas no que diz respeito à condição financeira de Valinhos. Ao que tudo indica, os comentários tinha um fundo de verdade.

Outras crises na região

Na cidade de Americana talvez esteja o caso mais emblemático de nossa região. Lá os problemas financeiros fizeram o prefeito Omar Najar decretou Situação de Calamidade Financeira, que significa que a Prefeitura não tinha como honrar os compromissos financeiros assumidos. Enquanto Valinhos passará por 60 dias de provação, Americana terá 120 dias para se recuperar. Lá o objetivo é conseguir economizar R$ 7 milhões por mês, e em um ano ter dinheiro suficiente para voltar a investir. Najar concedeu diversas entrevistas para tentar explicar exatamente o que será feito. Embora a medida seja mais grave que a aplicada aos valinhenses, os americanenses têm total noção do que lhes irá acontecer.

Em Valinhos, por sua vez, nada foi declarado. Apenas o decreto servirá como norte para que a população tenha um pequeno vislumbre do que a espera no futuro próximo. À deriva num mar de incertezas, todos esperam que o porto seguro esteja logo ali, no dia 1º de janeiro, com a posse de um governante mais competente, que consiga fazer mais do que já foi feito até agora. Não que alguém precise se esforçar muito para tal.

1 comentário até agora

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  1. Marcio
    #1 Marcio 5 novembro, 2016 , 07:28

    É evidente que quebraria. Quando o atual prefeito entrou, pintou a cidade inteira. Prédios públicos, guias, postes, faixas e tudo mais que poderia ou não ser pintado. Inclusive grandes espaços azuis nas calçadas rebaixadas para deficientes, numa demonstração de desperdício de material e de gosto duvidoso. Prá quê tanto semáforo?No Roncáglia onde nem os moradores do São Joaquim concordam. No Pão de Açúcar que sempre funcionou muito bem com a rotatória (e ficou tudo torto) E agora na frente da prefeitura, um novinho, só pra ele.

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