Vereadores aprovam seis projetos, três moções e 20 requerimentos

Vereadores aprovam seis projetos, três moções e 20 requerimentos

9 de setembro de 2016 0 comentários

Presidente da APAE, Edson Manzano, ocupou a tribuna para falar sobre a campanha “Setembro Verde”

Na sessão de véspera de feriado, terça, dia 6, os vereadores aprovaram seis projetos de lei, três moções e 20 requerimentos. Como não houve intervalo, os trabalhos se encerraram mais cedo, por volta das 21h. Na primeira parte da sessão, o presidente da APAE, Edson Manzano, ocupou a tribuna para falar sobre a campanha “Setembro Verde”, que defende a inserção social da pessoa com deficiência. Assistidos da entidade acompanharam o discurso no plenário.

Entre os projetos aprovados está o que cria em Valinhos a Semana Municipal de Prevenção e Combate à Microcefalia, com o objetivo de conscientizar a população sobre as formas de prevenção, os diagnósticos, os tratamentos disponíveis e a necessidade de acompanhamento médico, principalmente com relação às mulheres grávidas.

Também foi aprovado o projeto que institui o Dia Municipal de Combate à Alienação Parental, que é a interferência psicológica de um dos pais, avós ou responsáveis pela guarda, com o objetivo de dificultar ou destruir os vínculos da criança com outro genitor. Caso seja sancionado e vire lei, a data será lembrada no dia 25 de abril.

Os vereadores aprovaram, ainda, o projeto que marca o dia 21 de maio como o Dia de Combate à Prática do Aborto em Valinhos.

 

Projetos:

Projeto de Lei n.º 153/2016, Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 250.000,00. (Mens. n.º 60/16) Autoria: Clayton Machado; (Dependente de Pareceres da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamento).

Projeto de Lei n.º 102/2015, Dispõe sobre a obrigatoriedade de Projetos de Arborização em novos Parcelamentos de Solo. Autoria: Henrique Conti; (Com Emenda e Subemenda corretiva).

Projeto de Lei n.º 48/2016, Institui o Dia de Combate à Prática do Aborto no Município. Autoria: Edson Batista;

Projeto de Lei n.º 70/2016, Institui a Semana Municipal de Prevenção e Combate a Microcefalia e dá outras providências. Autoria: Giba;

Projeto de Lei n.º 95/2016, Institui o Dia Municipal de combate à alienação parental. Autoria: Orestes Previtale;

Projeto de Lei n.º 104/2016, Denomina “Estrada Cultura Grega” a estrada que liga a Rodovia Dom Pedro I ao Condomínio Nova Suíça e Monte Acrópolis, do bairro Atibainha. Autoria: Popó; (Dependente de Parecer da Comissão de Justiça e Redação).

Projeto de Lei n.º 38/2016, Institui no Calendário Oficial do Município a “Semana Municipal do Brincar”, e dá outras providências. Autoria: Kiko Beloni; (Votação do Parecer Contrário da Comissão de Cultura, Denominação de Logradouros Públicos e Assistência Social).

Projeto de Lei n.º 121/2016, Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação de mensagens de alerta sobre fenômenos meteorológicos que coloquem em risco a sociedade, e dá outras providências. Autoria: Kiko Beloni; (Votação do Parecer Contrário da Comissão de Justiça e Redação).

Projeto de Lei n.º 135/2016, Dispõe sobre a obrigatoriedade de as empresas concessionárias ou permissionárias de energia elétrica do Município realizarem alinhamento e retirada de fios inutilizados de postes e dá outras providências. Autoria: Henrique Conti; (Votação do Parecer Contrário da Comissão de Justiça e Redação).

Projeto de Lei n.º 138/2016, Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de Bombeiros Profissionais Civis – BPC, nos estabelecimentos, edificações, empresas de todo o gênero e em eventos de grande concentração pública no âmbito do Município de Valinhos. Autoria: Kiko Beloni; (Votação do Parecer Contrário da Comissão de Justiça e Redação).

Projeto de Decreto Legislativo n.º 1/2016, Institui o “Diploma de Mérito Profissional ao Corretor de Imóveis do Ano” na forma que especifica. Autoria: Veiga; (Votação do Parecer Contrário da Comissão de Cultura, Denominação de Logradouros Públicos e Assistência Social).

Projeto de Decreto Legislativo n.º 2/2016, Institui o “Diploma de Mérito Profissional ao Corretor de Seguros do Ano”. Autoria: Veiga; (Votação do Parecer Contrário da Comissão de Cultura, Denominação de Logradouros Públicos e Assistência Social).

Nenhum comentário até o momento

Ir para uma conversa

Ainda não há comentários!

Você pode ser o primeiro a iniciar uma conversa.

Seus dados estarão seguros!O seu endereço de e-mail não será publicado. Também outros dados não serão compartilhados com terceiros.