Vereadores discutem buracos nas ruas e pedem providências

Vereadores discutem buracos nas ruas e pedem providências

6 de maio de 2017 0 comentários

Diversas vias do município carecem de manutenção urgente. Situação tem revoltado moradores nas redes sociais

Os buracos nas ruas de Valinhos foram alvos de indicações e de discursos dos vereadores na sessão desta terça-feira, dia 2. O caso da Rua João Bissoto Filho, principal ligação para os bairros Parque das Figueiras e Jardim Nova Palmares, foi destaque. Solicitações para melhorias nessa via e em outras de diferentes regiões da cidade foram feitas nas últimas semanas pelos parlamentares.

Estrada do Roncáglia

A deterioração do asfalto na Estrada do Roncáglia, que já foi abordada em outras ocasiões pelos vereadores, voltou a ser discutida na sessão. Por lá a situação é diferente porque a pavimentação foi feita como contrapartida da iniciativa privada e os parlamentares cobram da empresa responsável que faça os reparos.  Para o vereador Israel Scupenaro, o serviço deve ser totalmente refeito. “Essa via está uma vergonha. Não dá para transitar. Em muitos trechos precisa andar na contramão. É importante que o Executivo busque a empresa que fez para que ela cumpra suas obrigações. Ali não adianta fazer tapa buraco, tem que refazer todo o asfalto”, cobrou.

 

Projeto obriga audiência pública para instalação de estações de rádio base

Os vereadores Henrique Conti, Mayr e Kiko Beloni apresentaram projeto de lei que obriga a realização de audiências públicas toda vez que for solicitada a instalação estações de rádio base no município. Os equipamentos, que são responsáveis por fazer a conexão entre os telefones celulares e as operadoras, são alvos de polêmica em razão dos possíveis riscos que podem trazer à saúde humana, quando instalados próximos a residências.

No mês passado, um projeto de lei semelhante que disciplinava a instalação dos equipamentos na cidade foi vetado. Na ocasião, o prefeito Orestes Previtale considerou o texto contrário ao interesse público por já haver legislação federal sobre o assunto. Dessa vez, os vereadores apresentam novo projeto com algumas adequações para fazê-lo virar lei.

A nova proposta diz que as audiências públicas visam garantir a plena participação popular e, por isso, deverão ser divulgadas em jornais de grande circulação do município. Na realização da audiência deverão ser observadas as proibições para a instalação das estações de rádio base, como por exemplo, não estar em área de preservação permanente, em áreas verdes, em áreas destinadas à implantação de sistemas de lazer, em áreas que prejudicam o uso de praças, parques e jardins, em áreas que prejudicam aspectos paisagísticos e distantes 200 metros de hospitais, clínicas, escolas, asilos e imóveis que são patrimônios históricos.

O projeto está em análise nas comissões permanentes da Câmara e ainda não tem data definida para ser votado.

 

Projeto determina que presidente do Valiprev seja servidor público de carreira

Começou a tramitar na Câmara projeto de lei assinado por todos os vereadores que determina que o presidente do Valiprev – instituto de previdência dos servidores públicos de Valinhos – seja escolhido pelo prefeito entre servidores de carreira com formação de nível superior em área compatível com as funções a serem desempenhadas. A proposta ainda passará pela Comissão de Justiça e Redação, que deve emitir parecer antes da votação do texto em plenário.

De acordo com a lei atual que criou o regime próprio de previdência dos servidores, o presidente da autarquia deve ser indicado pelo prefeito municipal, mas não há exigência quanto à necessidade de ser funcionário público concursado. Se o projeto da Câmara for aprovado, o presidente do Valiprev, Wilson Ventura, deverá deixar a função no prazo de 60 dias, já que não se enquadrará nas exigências propostas pelo texto. Ventura havia sido nomeado pelo ex-prefeito Clayton Machado, no final do ano passado, para presidir o Valiprev por três anos.

 

Incentivo à publicidade de pequenas empresas

Foi aprovado projeto de lei do vereador Veiga que concede desconto de 50% na taxa de veiculação de publicidade para microempresas e para empresas de pequeno porte enquadradas no regime tributário Simples Nacional. O projeto também isenta da cobrança os microempreendedores individuais. De acordo com o vereador, o objetivo é permitir que as empresas consigam ter mais destaque com a divulgação dos seus serviços, sobretudo em momento de crise econômica. O projeto segue para sanção ou veto do prefeito Orestes Previtale.

 

Oxigenoterapia

 

O projeto do vereador Kiko Beloni, que obriga as clínicas e residências geriátricas a manter em suas unidades equipamentos destinados à oxigenoterapia, também foi aprovado na sessão. Na mensagem que acompanha o projeto, o vereador alega que estudos apontam que maioria dos idosos internados em instituições de longa permanência, conhecidas como “casas de repouso”, possuem distúrbios respiratórios, como asma brônquica e enfisema pulmonar. Os estabelecimentos que não respeitarem a legislação poderão ser multados em valores que serão definidos na regulamentação da lei.

Discursos

Mauro Penido trouxe reclamações de munícipes que se queixam da demora nos exames na rede municipal e falta de remédios. Mayr enalteceu a obra iniciada pelo DAE e sugeriu que a feira livre de produtores rurais do município seja estendida para os bairros.

Kiko Beloni pediu melhorias para o asfalto, calçadas e corte de mato no Parque Portugal. Popó cobrou um “posicionamento mais robusto” da Prefeitura a respeito dos buracos nas ruas da cidade, sujeira e saúde pública. Giba contou sobre sua busca de recursos com deputados e falou sobre o início da reconstrução da ponte no Capuava, obra availiada em R$ 1 milhão (R$ 200 mil a menos do que orçado na administração passada) e com previsão de entrega daqui seis meses.

César Rocha agradeceu os seguidores de sua fanpage e afirmou que a Prefeitura já está providenciando a manutenção das ruas, inclusive de terra. Scupenaro indicou melhorias de limpeza no Parque Valinhos, abordou a questão da Rua João Bissoto Filho e pediu desobstrução de bueiros.

Veiga falou sobre seu Projeto de Lei que trata da obrigatoriedade de declaração da empresa de ônibus em caso de atraso nos horários dos coletivos. Dalva Berto afirmou que a Rua João Bissoto Filho, no Bom Retiro, será a primeira a ser recapeada. Ela também garantiu que a compra de medicamentos para a rede municipal já está sendo licitada e frisou a espera de 13 anos para a reconstrução da ponte do Capuava.

 

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