Etiqueta "Projeto de lei"

Projeto obriga supermercados a colocarem produtos sem glúten ou lactose em local separado

  Projeto de lei apresentado pelo vereador Roberson Costalonga “Salame” (PMDB) na sessão de terça-feira (24) obriga os supermercados a colocarem em local separado todos os produtos feitos sem glúten ou lactose. A intenção, segundo ele, é facilitar a compra

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Kiko Beloni propõe criar uma “farmácia solidária” em Valinhos

  O vereador Kiko Beloni (PSB) apresentou, na sessão de terça-feira (24), projeto de lei que propõe a criação de uma farmácia solidária em Valinhos, com arrecadação e doação de medicamentos para a população. Segundo o projeto, poderão ser aceitas

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Projeto que prorroga validade do pedido de redução do IPTU para imóveis arborizados está na pauta da sessão

  Os vereadores devem votar na sessão desta terça-feira (3) o projeto de lei do vereador Henrique Conti (PV) que pretende prorrogar para cinco anos a validade do pedido de redução do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), concedido pela

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Major Olimpio apresenta projeto de lei que tipifica importunação ao pudor

Major Olimpio apresenta projeto de lei que tipifica importunação ao pudor e atribui uma pena de 2 a 5 anos (com possibilidade de dobrar o tempo em caso de crime cometido em local público).   O Deputado federal Major Olimpio

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Projeto prevê que atividades programadas pelas secretarias e órgãos municipais sejam publicadas na internet

  O vereador Roberson Costalonga “Salame” (PMDB) apresentou, na sessão de terça-feira (26), projeto de lei que prevê a publicação mensal das atividades programadas pelas secretarias e órgãos municipais na internet. Segundo ele, a divulgação do cronograma garante aos cidadãos

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Mauro Penido propõe destinar recursos do orçamento para atender pedidos de vereadores

  Está em tramitação na Câmara projeto de emenda à Lei Orgânica, proposta pelo vereador Mauro Penido (PPS), que destina 0,5% do orçamento municipal para atender emendas sugeridas por cada um dos 17 vereadores. Caso seja aprovado, os parlamentares poderão

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Quatro vetos a projetos de leis são mantidos pelo plenário

  Quatro vetos do Poder Executivo a projetos de lei aprovados na Câmara foram mantidos pelo plenário na sessão desta terça-feira (26). Entre os vetos mantidos está o do projeto de lei do vereador Veiga (DEM), que pretendia alterar a

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Projeto assegura o uso do termo Polícia Municipal para identificar a Guarda Civil de Valinhos

  O vereador César Rocha (Rede) é autor do projeto de lei que assegura à Guarda Civil Municipal de Valinhos usar o termo “Polícia Municipal” para identificação das viaturas e bases da corporação. Para justificar o projeto, ele destacou as

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Alécio Cau e Giba sugerem criação de um Conselho de Desenvolvimento Econômico em Valinhos

  Os vereadores Alécio Cau (PDT) e Giba (PMDB) apresentaram, na sessão de terça-feira (26), projeto de lei que sugere a criação de um Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico, em Valinhos. O objetivo, segundo eles, é permitir uma política econômica

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Projeto permite faixa gramada ao longo das sarjetas para aumentar permeabilidade do solo

  Começou a tramitar na sessão de terça-feira (26) projeto de lei do vereador Henrique Conti (PV) que permite a instalação de canaleta e grama ao longo das sarjetas dos novos empreendimentos, para aumentar a permeabilidade do solo.  Caso seja

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Plenário aprova projeto que sugere criação do programa “Valinhos contra o Crime”

  Foi aprovado por unanimidade pelo plenário da Câmara, na sessão de terça-feira (26), projeto de lei do vereador Giba (PMDB), que sugere a criação do programa “Valinhos Contra o Crime”. A intenção, segundo ele, é oferecer à população mecanismos

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Mônica Morandi quer garantir atendimento prioritário para autistas em filas

  A vereadora Mônica Morandi (PDT) apresentou, na sessão de terça-feira (26), projeto de lei que garante atendimento prioritário para pessoas com transtornos do espectro autista (TEA) nas filas de bancos, supermercados, farmácias, bares, restaurantes e similares. Ela justificou o

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Vereadores debatem projeto do Executivo que regulamenta comércio ambulante em Valinhos

  O projeto de lei encaminhado pelo prefeito Orestes Previtale (PMDB) à Câmara para regulamentar o comércio ambulante em Valinhos foi debatido pelos vereadores na sessão desta terça-feira (26). Um dia antes, uma reunião organizada pela Comissão de Justiça e

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Projeto institui coleta seletiva de lixo nas repartições públicas de Valinhos

  O vereador Edson Secafim (PP) apresentou, na sessão de terça-feira (26), projeto de lei que institui a coleta seletiva de lixo nas secretarias e órgãos municipais de Valinhos. O texto determina que sejam colocados recipientes para recolhimento de diferentes

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Setembro Verde uma iniciativa da APAE Valinhos se expande cada vez mais pelos municípios dos Estados

  Em comemoração ao Dia Nacional da Pessoa com Deficiência, comemorado no dia 21 de setembro, a APAE realizou uma missa de ação de graças em sua capela, celebrada pelo Padre Alessandro Tavares da Paróquia Nossa Senhoras das Graças. Após

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Multa para usuários de drogas em Campinas será votado na segunda-feira, dia 25

  O projeto de lei que prevê a aplicação de multa para pessoas que forem flagradas usando drogas ilícitas em espaços públicos de Campinas passará por votação na próxima segunda-feira, dia 25 de setembro. A proposta, de autoria do vereador

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Projeto aprovado institui programa de sustentabilidade ambiental nas escolas municipais

  Foi aprovado por unanimidade na sessão de terça-feira (19) projeto de lei do vereador Edson Secafim (PP), que institui nas escolas municipais de Valinhos o Programa de Sustentabilidade Ambiental. Segundo ele, o objetivo da proposta é conscientizar a comunidade

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César Rocha sugere campanha anual para prevenção e combate à cegueira

  O vereador César Rocha (Rede) apresentou, na sessão desta terça-feira (19), projeto de lei que institui em Valinhos o “Abril Marrom”, mês destinado à prevenção e combate à cegueira.  Segundo ele, existem hoje no Brasil cerca de 7 milhões

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Projeto sugere programa municipal para incentivar educação no trânsito

  O vereador Veiga (DEM) apresentou, na sessão de terça-feira (19), projeto de lei que institui em Valinhos o programa municipal denominado “Faixa Viva”, que visa incentivar pedestres e motoristas a terem uma relação harmoniosa no trânsito. O vereador explica

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Plenário aprova projeto que prevê publicação de lista de espera por vagas em creches

  Os vereadores aprovaram por unanimidade, na sessão de terça-feira (19), projeto de lei do vereador André Amaral (PSDB), que prevê a publicação mensal da lista de espera por vagas nas creches do município. O objetivo do vereador é permitir

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