O Grupo Rosa e Amor, entidade que assiste mulheres com câncer, promove um fórum para discutir a efetivação e unificação dos direitos sociais dos pacientes com a doença, além da aprovação do Estatuto do Portador de Câncer, projeto de lei que tramita há um ano na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

O evento, que acontece no dia 11 de setembro, das 8h às 17h30, conta com a parceria da Câmara Municipal de Valinhos, ocorre no Anfiteatro da Câmara, e visa elaborar um documento com análise e reflexão dos principais atores sociais envolvidos na causa para complementar o projeto de lei com quesitos mais humanizados e condizentes a realidade de quem enfrenta o câncer. O Fórum deve promover também debates e palestras com profissionais do Instituto Oncoguia, da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), da Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC Campinas), da Associação Brasileira de Linfoma e Leucemia (ABRALE) e grupos de trabalho sobre as legislações vigentes.

Atualmente, várias leis contemplam os direitos dos pacientes com câncer, em esferas diferentes do governo, embora não exista um documento estadual ou federal que regulamente e unifique os direitos sociais dessas pessoas, assim como já acontece em outros dois estados brasileiros Pará e Goiás. As discussões no fórum serão divididas em três eixos: Prevenção, Diagnóstico e Tratamento do Câncer; Papel da Equipe Multiprofissional Frente ao Paciente; e Cumprimento da Legislação Vigente e Direitos Sociais da Pessoa Portadora de Câncer.

A aprovação e regulamentação deste projeto de lei, com as devidas alterações propostas pelo Fórum, abre a possibilidade dos pacientes terem condição de identificar direitos e reivindicar os benefícios, com a celeridade de tratamento que a doença exige e, consequentemente, com o respeito que merecem.

Segundo a Dra. Márcia Camargo Franzese, presidente do Grupo Rosa e Amor, o objetivo é que todos os direitos dos pacientes sejam amplamente divulgados. “Os direitos não podem ficar escondidos, sem que as pessoas saibam. Queremos que todo cidadão brasileiro portador de câncer tenha um Estatuto Nacional que defenda seus direitos”, reforçou a presidente. O fórum é gratuito. Para se inscrever ou consultar mais informações é preciso acessar o site http://www.gruporosaeamor.org.br/forum, ou ligar no telefone (19) 3869-7899.

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