Reunião entre as comissões dos Servidores e Executivo ocorreu na quarta (12) encerrando a paralisação

Por Thaís Ferrari

O Movimento dos Servidores Públicos Municipais de Valinhos, após realização de assembleia na segunda-feira (10) – e diversas manifestações nos dias anteriores – decidiu de forma unanime a paralisação nos serviços públicos do município. A greve teve início na terça-feira (11), permanecendo até quarta (12), já que a comissão da classe, em reunião com o Executivo, aprovou proposta da municipalidade e encerrou a paralisação, considerada histórica. De acordo com o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Valinhos, Louveira e Morungaba, “os trabalhadores tomaram a decisão na assembleia na noite de ontem 12/09/2018 conscientes de que as propostas apresentada pelo executivo não era das melhores, posto que não atende a perda salarial momentânea e as necessidades da categoria”. Servidores ainda estão em estado de greve, até que todos os itens do acordo sejam cumpridos.

As manifestações e a greve se deram depois do corte do adicional de estímulo (de 10 a 20%, para aqueles com grau de escolaridade de ensino médio e ensino superior completo, respectivamente) determinado pela Justiça, um adicional que “já estava incorporado em seus salários desde 1986”. Mesmo com dificuldades de diálogo com a Prefeitura, o Sindicato da categoria e a municipalidade evoluíram nos seguintes acordos:

1. Concessão do vale alimentação no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), a todos os servidores efetivos em exercício, em caráter permanente;

2. Publicação do Decreto na sexta feira, dia 14 de setembro, alterando o Decreto nº 9892/2018 que criou o Grupo de Trabalho para Elaboração de Plano de Cargos e Salários, a fim de estipular cronograma visando eleição entre os servidores efetivos, de 2 membros de cada Secretaria, com exceção da Secretaria de Educação e da Saúde, que elegerá 4 membros, conforme cronograma abaixo:

I. proposição de nomes de servidores públicos municipais até o dia 21 de setembro de 2018 junto à Casa dos Conselhos;
II. votação no dia 24 de setembro de 2018 na Casa dos Conselhos, com apuração no mesmo dia;
III. início dos trabalhos conjuntos, a partir do dia 01 de outubro de 2018.

3. Edição de Decreto até o dia 21 de setembro de 2018, nomeando Comissão Permanente de Acompanhamento da Realidade Orçamentária Fiscal e do Limites de Gastos com Pessoal, que será composta por 3 servidores escolhidos pelos seus pares, de forma paritária com a Administração Pública, com a finalidade de estabelecer parâmetros legais (dentro da Lei de Responsabilidade Fiscal) para a elaboração de projetos que disponham sobre a remuneração dos servidores a partir de janeiro de 2019, bem como para a adoção de estudos visando a possibilidade legal e financeira de se realizar alterações no formato atual do Auxílio Saúde fornecido ao servidor;

4. Compromisso da Administração de não realizar o desconto dos 2 dias de paralização dos servidores, mediante compensação a ser definida com as Secretarias;

5. Compromisso de realização de reunião a ser agendada para o mês de Janeiro de 2019, para a apresentação dos números e estudos mais apurados sobre o resultado de 2018 e possibilidade de elaboração de propostas visando minimizar as perdas.

O Conselho de Greve, formado por representantes de cada setor – escolhidos pela categoria, se reunirão novamente nas próximas semanas, e estarão à frente nos encaminhamentos futuros do movimento. O Sindicato parabeniza todos os servidores que lutaram durante as semanas de manifestações e os dois dias de paralisação, e reforça que houve um despertar de cidadania da categoria, “a partir de agora somos fortes, unidos, sabemos o que queremos; mesmo que não seja agora, atingiremos nossa vitória total em breve, basta nos mantermos mobilizados”. A associação também se coloca a disposição do funcionalismo público, para a continuidade da luta pelos direitos, “pois acreditamos que não chegou ao fim”, de acordo com carta do assessor do presidente do Sindicato, Valteni Alves Santos.

Apesar dos avanços, os servidores definem que “a luta ainda não acabou, pelo contrário, ela só está começando”. E ressaltam também a questão dos aposentados, que até então – não foram beneficiados com as propostas da PMV, mas estão buscando isso, “a luta é coletiva e inclui TODOS os 3.000 trabalhadores ativos e inativos”, completam. Durante a greve, a maioria das escolas, creches e unidades de saúde permaneceram fechadas, somente a UPA 24h funcionou com 30% de funcionários, por ser um atendimento essencial e emergencial, e algumas UBSs atenderam somente os horários agendados previamente. O CEV (Centro de Especialidades de Valinhos), reagendou as consultas para os próximos dias.

O JTV continuará acompanhando e divulgando mais informações sobre o Movimento dos Servidores Públicos Municipais de Valinhos e as tratativas com a Prefeitura.

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