Comissão ainda está estruturando os valores de acordo com a lei que serão cobrados pelo espaço para comercializar

O processo de regularização dos comerciantes ambulantes de Valinhos está acontecendo e sendo organizado pela Prefeitura há algum tempo. Em recente entrevista com o Secretário de Desenvolvimento, Rodrigo Fagnani, mais conhecido como Popó, foi dito que a normalização dos ambulantes estava sendo gerida por um Grupo de Trabalho com envolvimento de diversas secretárias. Segundo a imprensa, esse grupo é formado pelo coordenador e Chefe de Gabinete Carlos Tosto. Os membros são Jorge Miguel (Fazenda), Mariangela Carvas (Planejamento), Francisco Souza (Vigilância Sanitária), Mauro Haddad (Trânsito), Luis Gustavo Previtali (Desenvolvimento Econômico), João Damiano (Obras) e Vitor Santos (Fazenda).

Quando questionado sobre a situação atual da regularização, a municipalidade disse que estão trabalhando nesse processo de normalização e que já realizaram o mapeamento de ambulantes que possuem a licença para comercializar em solo valinhense.

Em entrevista o Popó comentou que foi aberto um chamamento para que estes (os ambulantes) pudessem protocolar documentos que explanam onde estão e o que comercializam para que dentro deste levantamento a municipalidade possa ver caso a caso. Com isso, questionamos a Prefeitura se esse chamamento estaria de fato acontecendo e como está o desenvolvimento desta etapa, “Já foi iniciada a entrega das notificações para que os ambulantes apresentem toda a documentação solicitada. Os que já entregaram estão com seus documentos em análise”. A comissão está aguardando a entrega de todos os documentos para finalizar o processo, segundo a Prefeitura.

Questionamos sobre uma possível data ou prazo para expedirem as licenças oficiais desses ambulantes protocolados e regularizados para que assim possa consolidar esses pontos e legaliza-los, e a resposta da municipalidade foi assim que todos os documentos forem apresentados e analisados serão emitidas as licenças. É um trabalho minucioso e demorado, até porque segundo Popó, existem poucos fiscais que fazem essa polícia administrativa e é um número reduzido nas secretarias.

E ainda segundo a secretaria de desenvolvimento, esses pontos da cidade que são utilizados para essas vendas, serão cobrados por metro quadrado pela municipalidade e assim restarão pontos em aberto para criar uma licitação e comissão dos ambulantes. Questionamos como funcionarão esses tributos pelo local utilizado e esta afirma que a comissão ainda está estruturando os valores de acordo com a lei.

Procuramos Rodrigo Romão, presidente da associação dos ambulantes para falar sobre a atual situação da regularização, “Até o momento nada sobre a situação dos ambulantes. Nem se quer me chama para participar das reuniões sobre o comércio ambulante de Valinhos”, contou Rodrigo.

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