Fusca foi guinchado defronte a casa do proprietário mesmo com protestos do tio da vítima

No último dia 1º de fevereiro, o analista Roger Pereira de Paulo, legítimo proprietário de um automóvel modelo Fusca ano 1968, teve seu bem retirado da frente de sua residência, no bairro Santa Escolástica, em Valinhos, por um GCM de nome Gutierrez e um agente de trânsito (não identificado).

Repare que não existe nenhum número de telefone para contato, diferentemente do que disse a prefeitura

Segundo o Boletim de Ocorrência nº 262/2019, em 30 de outubro de 2018, Roger encontrou fixado no vidro de seu veículo um adesivo com os dizeres “VEÍCULO INSERVÍVEL”, onde dizia também que teria um prazo de 15 dias para remoção. Certo é que o veículo se apresentava regularmente estacionado defronte à residência da vítima e apresentava documentação idônea e com pagamentos devidos “em dia” e apresentava totais condições de uso.

A vítima então fez contato com o poder público municipal e argumentou com a funcionária Roseane, da GCM, que afirmou à vítima que “considerando que o veículo estava regular, ninguém o rebocaria e nem o levaria para o pátio de apreensões do município”.

Porém, mesmo após essas afirmações, no dia 1º de fevereiro, o veículo foi apreendido pelo GCM Gutierrez e “levado ao pátio”, mesmo sem o proprietário estar em casa e sobre os protestos de seu tio que presenciou toda a manobra e argumentou para onde seria levado o veículo, ao que foi respondido “para o pátio municipal”. O que causa espanto é que o veículo se encontrava com toda documentação em dia, em nome da vítima e regularmente estacionado defronte a casa do mesmo. Segundo o BO, assinado pelo delegado Dr Sandro Jonasson, “a retirada do veículo configura eventual abuso de autoridade, haja vista que agentes públicos devem total , ampla e irrestrita observância à Lei”.

“RAT RODS” – que é envelhecer o veículo o máximo possível deixando pontos de ferrugem na lataria, que depois são mantidos com produtos especiais

Nesta segunda-feira (4), Roger então começou uma busca de seu veículo (um “RAT RODS” – que é envelhecer o veículo o máximo possível deixando pontos de ferrugem na lataria, que depois são mantidos com produtos especiais), dirigindo-se ao pátio municipal, mas seu automóvel não estava lá. De lá, foi para a Secretaria de Trânsito, onde conversou com o diretor Rodrigo Alba Folegatti que indicou que poderia encontrar seu veículo em uma antiga usina de asfalto, onde ficam os “reeducandos”.  “Trata-se de um lugar ermo, abandonado, sem cercas de nenhuma espécie e sem vigilância”, diz o BO 273/2019 que foi lavrado no dia 4 de fevereiro. No BO diz ainda “Ao chegar ao local, encontrou seu veículo em estado de abandono, sem supervisão ou responsáveis, com a ausência das calotas (três), danos ao freio de mão, à manopla da embreagem e às rodas trazeiras”. Quando estava no local para retirar o carro, chegou o sr Rodrigo Alba Folegatti. Roger então questionou o porquê do seu carro ter sido levado àquele local. Ele limitou-se a responder “Tá bom”.

O BO 273/2019 continua afirmando que “Roger então, de forma idônea, afinal o veículo é de sua propriedade, retirou o veículo do local e dirigiu-se à delegacia de Valinhos para registrar novo BO, mas foi informado que teria que “esperar muito, pois alguns funcionários da prefeitura estariam se dirigindo para o local para registrar ocorrência contra ele”. Tal fato gerou constrangimento e temor ao declarante, que também quis consignar que teme represálias por parte da GCM”.

Pneu em ótimo estado e calotas cromadas originais, não parecem ser peças de um carro abandonado

O curioso é que o veículo em questão (que segundo a prefeitura é inservível, mas tem cromados originais, detalhes de acabamento que somente carros de colecionadores ostentam e que está, como sempre esteve, apto para pleno uso) era utilizado pelo seu proprietário para de deslocar para seu trabalho, estava e sempre esteve em plenas condições de uso.

“Durante a elaboração deste BO, no 5º DP de Campinas (a vítima trabalha em Campinas), o declarante recebeu um telefonema de sua avó, de 84 anos, dizendo que dois Guardas Municipais estiveram em sua residência ameaçando-o. Disseram que iriam pegar o seu veículo, pois ele foi furtado, pegou indevidamente e que o Delegado de Polícia de Campinas não manda nada e que quem manda é o de Valinhos, que não adiantaria nada ir lá (sic).”

Todos os Boletins feitos foram encaminhados para apuração pela Delegacia de Polícia de Valinhos.

O outro lado

O recolhimento de veículos inservíveis das ruas de Valinhos é baseado em dois decretos publicados em 2013. É obrigação da Secretaria de Mobilidade Urbana fazer cumprir a lei. Na maioria das vezes, são os moradores e associações de bairro que denunciam o abandono, como aconteceu neste caso. Veículos sem uso parados por longo tempo em via pública geram insegurança aos moradores, acúmulo de lixo e podem ser foco de doenças contagiosas. Antes de ser recolhido, o carro é adesivado para que o proprietário o remova da via pública, inclusive com telefones disponíveis informações. A Secretaria não foi procurada pelo proprietário do veículo nos telefones disponíveis. São vários os critérios que caracterizam veículo inservível, entre eles estado de abandono, deterioração, peças faltando que inviabilizam seu funcionamento e quando está há muito tempo parado no mesmo lugar. O fato de o veículo estar licenciado não interfere na remoção quando esse carro estiver depositado em via pública incomodando a vizinhança. O proprietário foi avisado antecipadamente com a adesivação e não removeu o veículo, que foi recolhido à antiga usina de asfalto. Servidores viram quando o proprietário chegou à usina com uma bateria, instalou a bateria no carro e o retirou do local, sem autorização, tomando posse de um automóvel que estava sob a guarda do Município por uma infração administrativa. A Secretaria acionou o Departamento Jurídico para adotar medidas legais contra o proprietário pelo abandono do veículo e posterior subtração.

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