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Câmara aprova projeto para coletar mais informações sobre pessoas com deficiência

Outro projeto de autoria do vereador Dr. André (União), também, é aprovado.

Os vereadores aprovaram na sessão desta terça-feira, 3, projeto de lei que prevê a coleta de mais informações sobre as pessoas com deficiência que moram em Valinhos. O texto, apresentado pelo vereador Dr. André (União), tem o objetivo de auxiliar o município na implementação de políticas públicas mais eficientes a essa parcela da população.

Desde 2018, existe lei municipal que instituiu um Programa de Mapeamento Socioeconômico de Pessoas com Deficiência ou Mobilidade Reduzida, em Valinhos. De acordo com a legislação, o trabalho deveria ser realizado a cada quatro anos para obter informações como o tipo e grau de deficiência dos moradores e onde eles moram. A partir de agora, com o projeto de Dr. André, também deverão constar dados sobre o grau de escolaridade, nível de renda, profissão e dados dos familiares.

O vereador também cobrou que o mapeamento seja feito com urgência, já que mesmo com a lei de 2018 até hoje não foi feito esse levantamento na cidade, segundo ele. O projeto foi aprovado e segue para sanção ou veto da prefeita Capitã Lucimara (PSD).

Síndrome de Down

Ainda relacionado às pessoas com deficiência, também foi aprovado projeto de lei que obriga os hospitais públicos e privados de Valinhos a informar as instituições que desenvolvem trabalhos com pessoas com deficiência sobre o nascimento de crianças com Síndrome de Down. O objetivo é impedir o diagnóstico tardio e garantir o atendimento à criança logo no primeiro momento. A proposta também é de autoria do vereador Dr. André.

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