Ministério da Saúde destina R$ 56,3 milhões para aprimorar transplantes no Sistema Único de Saúde, impulsionando um aumento de 9,5% no número de procedimentos em 2023

Sob o título “Governo federal destina R$ 56,3 milhões ao Sistema Nacional de Transplantes,” o Ministério da Saúde liberou R$ 56.364.215,01 após revisar o Programa de Qualidade no Processo de Doação e Transplantes (Qualidot), com os efeitos financeiros retroativos a setembro. Os fundos visam aprimorar a capacidade dos centros transplantadores do Sistema Único de Saúde (SUS) para realizar transplantes de órgãos e medula óssea. O acréscimo financeiro pode variar de 40% a 80%, dependendo dos novos indicadores de volume, qualidade e segurança.

De acordo com o Ministério da Saúde, a revisão do programa, estabelecido em 2022, identificou problemas nos indicadores, metodologias e métodos anteriores, que poderiam dificultar a alocação adequada de fundos aos serviços. A nova classificação permitirá que centros transplantadores ativos no SUS por mais de dois anos consecutivos acessem os recursos de acordo com a modalidade de transplante e os pontos obtidos após a revisão do Qualidot.

A nova classificação e os percentuais financeiros de 40% a 80% já haviam sido anunciados em uma portaria de setembro. Segundo o Ministério da Saúde, o Brasil registrou um aumento de 9,5% no número de transplantes de janeiro a agosto de 2023 em comparação com o mesmo período de 2022, com 18.461 órgãos transplantados, incluindo córnea e medula óssea. O financiamento adicional deve aprimorar o atendimento pré e pós-transplante e o tratamento de complicações após os procedimentos. As Centrais Estaduais de Transplantes e a Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Transplantes serão encarregadas de monitorar anualmente os serviços dos centros transplantadores atuando no SUS, com a possibilidade de que as avaliações dos procedimentos afetem a classificação desses centros, à medida que melhorias e avanços tecnológicos ocorrem nos processos de assistência, justificando novas revisões de indicadores e metas.

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