Vereadores unem esforços para aprimorar projeto de diagnóstico precoce do Transtorno do Espectro Autista em crianças

Na tarde desta terça-feira, 7, vereadores da Frente Parlamentar em Defesa da Pessoa com Deficiência se reuniram para debater ajustes no projeto que visa possibilitar o diagnóstico precoce do Transtorno do Espectro Autista (TEA) em crianças com até 36 meses de idade. O projeto, de autoria do vereador André Amaral (PSD) e em tramitação na Câmara desde o ano anterior, visa implementar procedimentos no setor público que permitam identificar a necessidade de acompanhamento médico até os 3 anos de idade. Além disso, a iniciativa assegura o acesso a serviços de saúde, como atendimento multiprofissional, alimentação adequada e medicamentos necessários para o tratamento.

Em setembro, a Frente Parlamentar conduziu uma audiência pública com especialistas para apresentar o projeto e promover discussões. Durante o evento, foram avaliadas propostas para incluir diversas terapias no projeto e revisar o trecho que menciona os CIDs (Códigos Internacionais de Doenças), com o intuito de abranger novas classificações e adequar a legislação às práticas terapêuticas contemporâneas. Também destacou-se a relevância da capacitação de pediatras e membros da comunidade escolar das creches municipais para auxiliar no diagnóstico e na intervenção precoce.

Vereadores se reúnem para discutir aprimoramentos no projeto de diagnóstico precoce do Transtorno do Espectro Autista, visando as necessidades de crianças até 36 meses de idade, após um debate público com especialistas realizado pela Frente Parlamentar em Defesa da Pessoa com Deficiência. O projeto em questão, proposto pelo vereador André Amaral (PSD) no ano anterior, busca introduzir protocolos no serviço público capazes de identificar a necessidade de acompanhamento médico até os 3 anos de idade, garantindo o acesso a serviços de saúde, como atendimento multiprofissional, nutrição adequada e medicamentos essenciais para o tratamento. Durante a audiência pública realizada em setembro, a Frente Parlamentar discutiu propostas para incluir várias terapias no projeto, revisar o texto relacionado aos CIDs (Códigos Internacionais de Doenças) para abranger novas classificações e alinhar a legislação com as práticas terapêuticas contemporâneas, bem como ressaltou a importância da formação de pediatras e membros da comunidade escolar das creches municipais para aprimorar o diagnóstico e a intervenção precoce.

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