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Comissão do Novo Plano Diretor de Valinhos apresenta 68 emendas após audiências públicas

O vereador Alécio Cau (PDT), relator da comissão, informou que mais emendas serão protocoladas nas próximas semanas

Após uma série de reuniões e a realização de três audiências públicas, a comissão encarregada de analisar o novo Plano Diretor de Valinhos submeteu, durante a última sessão legislativa, um total de 68 emendas para consideração. Destas, 52 são direcionadas ao projeto que institui o Plano Diretor, enquanto as 16 restantes se aplicam ao projeto que aborda a Lei de Uso e Ocupação do Solo. Ambas as propostas estão em tramitação na Câmara Municipal desde o ano passado e delineiam as diretrizes para o desenvolvimento do município.

Na sessão, o relator da comissão apresentou aos seus colegas vereadores a resposta oficial do comitê às análises realizadas pelo CAEX – Centro de Apoio Operacional à Execução – do Ministério Público do Estado de São Paulo. O CAEX avaliou a conformidade com as solicitações de alterações propostas pelo Ministério Público no contexto do novo Plano Diretor.

O vereador Alécio Cau (PDT), relator da comissão, informou que mais emendas serão protocoladas nas próximas semanas. A Comissão Especial de Sistematização do Plano Diretor é liderada pelo vereador Gabriel Bueno (MDB) e conta com a participação dos vereadores Thiago Samasso (PSD), Mayr (Podemos), André Amaral (PSD), Fábio Damasceno (Republicanos) e Alexandre Japa (PRTB) como membros ativos. Este processo reflete um esforço conjunto para moldar o futuro de Valinhos e garantir seu desenvolvimento de acordo com as necessidades e aspirações da comunidade.

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