Lula oficializa Dia da Consciência Negra como feriado nacional a partir de 2024

Nesta quinta-feira (21), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o projeto de lei que transforma o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra em feriado em todo o Brasil. A proposta, aprovada pelo Congresso Nacional no mês passado, institui o feriado em 20 de novembro, em memória ao líder do Quilombo dos Palmares, um dos maiores quilombos do Brasil durante o período colonial, que resistiu à escravização negra.

Anteriormente, o feriado era reconhecido apenas em seis estados – Mato Grosso, Rio de Janeiro, Alagoas, Amazonas, Amapá e São Paulo – e em mais de 1,2 mil cidades por meio de legislações municipais e estaduais. No entanto, a partir de 2024, o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra será observado em todo o território nacional.

Desde 2003, as escolas têm a obrigação de incluir o ensino de história e cultura afro-brasileira em seus currículos. Em 2011, a então presidente Dilma Rousseff oficializou o dia 20 de novembro como o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.

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