News

Saiba quantas proposituras os vereadores apresentaram em 2023

Levantamento aprofundado permite comparação com anos anteriores do atual mandato, apresenta propostas destacadas pelos vereadores e as destinações de suas emendas impositivas para 2024

Por Bruno Marques

Falta menos de um ano para a eleição municipal. Daqui a poucos meses, muitas pessoas vão pedir para que vote nelas para ter uma “Valinhos melhor”. Entre elas, estarão, possivelmente, os atuais vereadores. Mas o que e quanto eles fizeram de suas promessas? A cidade ficou melhor ou pior?

A sorte do leitor é que esta reportagem, que preza sempre pela consciência social e o bom senso político, tradicionalmente realiza um refinado balanço, ao fim de cada ano, para saber quantas proposituras cada parlamentar apresentou “para o bem de Valinhos”.

Dados contidos no levantamento são respostas dos vereadores, respectivos assessores e informações do site da Câmara.

Neste ano

Esta reportagem fez publicações de balanços das proposituras de todos os vereadores nos anos de 2016, 2017 e 2022. Já no de 2023, foram adicionados três diferenciais:

– A comparação com os dois anos anteriores do mandato (2021 e 2022).

– A seleção de três proposituras de destaque segundo os próprios autores.

– E as destinações das emendas impositivas com locais, finalidades e valores.

Quantidade ≠ Qualidade

Como em todo ano que publicamos este balanço, sempre frisamos a importante lembrança: quantidade não necessariamente representa qualidade. Quantidade se refere a números, volume de produção. Qualidade envolve outros aspectos que podem estar atrelados a questões numéricas.

Nesta apuração, verificamos a quantidade de proposituras apresentadas. Para saber a qualidade delas e para quais fins, basta pesquisar no site da Câmara.

Glossário: O que significa?

Emenda impositiva: são a parte do orçamento público, cuja aplicação é feita pelo Executivo e indicada por vereadores.

Indicação: propostas para a realização de tarefas envolvendo setores da administração municipal.

Moção: visa expressar a manifestação a algo ou alguém com aplausos, louvor ou repúdio.

Propositura: É tudo que o vereador propõe por meio de indicações, requerimentos, moções, emendas, projetos de lei, etc.

Requerimento: Documento que solicita informações, geralmente enviado ao Executivo.

Alécio Cau (PDT) – 2º mandato

2021

Indicações: 102

Moções: 18

Requerimentos: 231

Projetos: 17

Faltas em sessões: Nenhuma sem justificativa

2022

Indicações: 88

Moções: 32

Requerimentos: 90

Projetos: 16

Faltas em sessões: Nenhuma sem justificativa

2023

Indicações: 141

Moções: 59

Requerimentos: 97

Projetos: 7

Faltas em sessões: Nenhuma sem justificativa

3 proposituras que o vereador destacou no atual mandato:

– Lei que estabelece o funcionamento ininterrupto de farmácia municipal.

– Torna obrigatório o fornecimento de abafadores de ruído tipo concha para alunos autistas regularmente matriculados na rede de ensino municipal.

– Declara de valor histórico-cultural a área da Lagoa da Rigesa na forma de Lei.

Destinações das emendas impositivas: locais, finalidades e valores

CAPS – melhorias e carro – R$ 160.605,88

Santa Casa – 30 computadores – R$ 102.000

Saúde bucal – zerar fila de próteses dentária – R$ 275.784,35

Uniformização escolinhas e competição – R$ 132.000

Pump Track – R$ 200.000

Adequação campo do Castelo – R$ 145.784,35

Material corpo de baile – R$ 80.000

Locação de equipamentos e tendas para eventos – R$ 50.000

Chocric – aquisição de mini van – R$ 130.000

Alexandre Japa (PRTB) – 1º mandato

2021

Indicações: 57

Moções: 5

Requerimentos: 12

Projetos: 0

Faltas em sessões: Nenhuma

2022

Indicações: 356

Moções: 42

Requerimentos: 114

Projetos: 17

Faltas em sessões: Nenhuma

2023

Indicações: 476

Moções: 67

Requerimentos: 87

Projetos: 12

Faltas em sessões: Nenhuma

3 proposituras que o vereador destacou no atual mandato:

– Lei 6.294, de 31/5/2022: Programa Extraordinário de Reforço Escolar para os alunos matriculados na rede municipal.

– Lei nº 6.427, de 5/4/2023: Prazo indeterminado de validade dos laudos e atestados com diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista.

– Lei nº 6.440, de 2/5/2023: Selo Escola Amiga do Autismo.

Destinações das emendas impositivas: locais, finalidades e valores

UBS Jardim Pinheiros e UBS Parque Portugal – aparelhos de ar condicionado – R$ 20.000.

EMEB Carlos de Carvalho Vieira – aparelhos de ar condicionado – R$ 90.784,35

Secretaria de Esportes – Reforma do piso da quadra do ginásio Clemente Marchiori – R$ 185.000.

Secretaria de Saúde – Fornecimento de aproximadamente 117 aparelhos auditivos e respectivas consultas e exames – R$ 235.784,35.

André Amaral (PSD) – 2º mandato

2021

Indicações: 62

Moções: 10

Requerimentos: 42

Projetos: 6

Faltas em sessões: 1

2022

Indicações: 27

Moções: 31

Requerimentos: 87

Projetos: 11

Faltas em sessões: 2

2023

Indicações: 17

Moções: 30

Requerimentos: 113

Projetos: 18

Faltas em sessões: 3

3 proposituras que o vereador destacou no atual mandato:

– Criação da Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família, que possibilitou a assinatura de acordos de cooperação técnica do município com o Governo Federal (Projeto de Resolução nº 5/2021).

– Criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, que atuou em parceria com o Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência e Executivo na criação do Censo da Pessoa com Deficiência (Projeto de Resolução nº 12/2021).

– Projeto de Lei que garante acesso ao diagnóstico e intervenção precoce para TEA para crianças de até 36 meses de idade (PL nº 195/2022).

Destinações das emendas impositivas: locais, finalidades e valores:

– ACESA Capuava – Serviço de saúde para 25 assistidos da entidade, com equipe multiprofissional, para diagnóstico e tratamento precoce de TEA – R$ 275.784,35.

– APAE Valinhos – Aquisição e instalação de equipamentos de Energia Fotovoltaica – R$ 110.000,00.

– COHCRIC – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – Projeto MoviMente – R$ 112.673,25.

– Círculo de Amigos do Patrulheiro de Valinhos – Aquisição de itens permanentes para a entidade – R$ 50.000,00.

César Rocha (União) – 3º mandato

2021

Indicações: 51

Moções: 16

Requerimentos: 31

Projetos: 9

Faltas em sessões: Nenhuma

2022

Indicações: 99

Moções: 9

Requerimentos: 28

Projetos: 8

Faltas em sessões: Nenhuma

2023

Indicações: 56

Moções: 25

Requerimentos: 28

Projetos: 7

Faltas em sessões: Nenhuma

3 proposituras que o vereador destacou no atual mandato:

– Proibição da soltura de fogos de artifícios com barulho.

– Emenda impositiva para castração de cães e gatos.

– Construção do novo abrigo.

Destinações das emendas impositivas: locais, finalidades e valores

– Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente – Construção de canil no Centro de Educação Ambiental, Viveiro Municipal e Bem-estar – R$ 215.568,70

– Secretaria de Esportes e Lazer – Materiais para a continuidade de projetos sociais desenvolvidos pela Associação Esportiva Jardim Pinheiro – R$ 60.000

– Secretaria da Saúde – Tratamento de pacientes diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista no Centro de Referência do Autismo – R$ 276.000

Edinho Garcia (PTB) – 3º mandato – Não respondeu

2021

Indicações:

Moções:

Requerimentos:

Projetos:

Faltas em sessões:

2022

Indicações:

Moções:

Requerimentos:

Projetos:

Faltas em sessões:

2023

Indicações:

Moções:

Requerimentos:

Projetos:

Faltas em sessões:

3 proposituras que o vereador destacou no atual mandato:

Destinações das emendas impositivas: locais, finalidades e valores:

Fábio Damasceno (Republicanos) – 3º mandato

2021

Indicações: 306

Moções: 33

Requerimentos: 73

Projetos: 7

Faltas em sessões: 4

2022

Indicações: 330

Moções: 3

Requerimentos: 102

Projetos: 21

Faltas em sessões: 2

2023

Indicações: 671

Moções: 24

Requerimentos: 65

Projetos: 9

Faltas em sessões: 3 (por conta de recuperação de cirurgia)

3 proposituras que o vereador destacou no atual mandato:

– Divulgação no site da Prefeitura das escalas dos plantões dos médicos e enfermeiros responsáveis nas unidades municipais de saúde.

– Direito ao aprendizado de língua portuguesa de acordo com as normas e orientações legais de ensino aos alunos do município.

– Instituição do mês ‘Maio Laranja’ para a conscientização e combate ao abuso e exploração da criança e do adolescente.

Destinações das emendas impositivas: locais, finalidades e valores:

Santa Casa – Aquisição de bisturi eletrônico e um foco cirúrgico – R$ 70 mil.

Secretaria de Saúde – Exames de ultrassom – R$ 84 mil.

Secretaria de Saúde – Aquisição de um veículo para o programa Melhor em Casa – R$ 121 mil.

Secretaria da Cultura – Reforma do museu e acervo municipal – R$ 275 mil.

Franklin (PL) – 2º mandato

2021

Indicações: 262

Moções: 27

Requerimentos: 219

Projetos: 31

Faltas em sessões: 0

2022

Indicações: 212

Moções: 73

Requerimentos: 292

Projetos: 35

Faltas em sessões: 0

2023

Indicações: 339

Moções: 55

Requerimentos: 431

Projetos: 29

Faltas em sessões: 0

3 proposituras que o vereador destacou no atual mandato:

– Nº 24/2023 – 28/02/2023 – Institui a Campanha de Destinação de Imposto de Renda “Sou Cidadão Solidário”.

– Nº 92/2023 – 04/08/2023 – Cria as diretrizes para a implantação da Política Municipal de Incentivo ao Futebol Feminino FUTFEM.

– Nº 161/2023 – 07/11/2023 – Institui o Programa Feira das Mulheres Empreendedoras, de ações de inclusão social e incentivo ao empreendedorismo feminino.

Destinações das emendas impositivas: locais, finalidades e valores:

– Casa da Criança e do Adolescente de Valinhos – R$ 155.784,35.

– Associação Cristã Acolher, Cuidar e Ensinar – aquisição de furgão – R$ 120.000.

– Santa Casa – R$ 165.784,35

– Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Valinhos (APAE) – aquisição de equipamentos de tecnologia assistiva, visando fortalecer a inclusão digital dos pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) – R$ 110.000

Leia anterior

Prefeitura e Sesi celebram sucesso do curso de robótica para 300 alunos da rede pública

Leia a seguir

Retrospectiva 2023 – Policiais