Sábado, 24 Julho 2021

COVID-19: Justiça suspende volta às aulas presenciais no estado de São Paulo

O GOVERNADOR JOÃO DORIA (PSDB). FOTO: GOV-SP

O Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu, nesta quinta-feira 28, a autorização para a retomada das atividades presenciais nas escolas públicas e particulares em todo o estado.

A decisão, em caráter liminar, suspende o decreto do governador João Doria (PSDB) que autorizava a reabertura das escolas em qualquer uma das fases do Plano São Paulo, que orienta as regras de distanciamento social no enfrentamento à pandemia.

Na avaliação da juíza Simone Gomes Casoretti, escolas localizadas em áreas classificadas nas fases vermelha e laranja não devem reabrir.

A ação foi protocolada em dezembro por quatro sindicatos de professores: Fepesp, Apeoesp, CPP e Afuse.

Governo diz que vai recorrer

Em nota, o governo estadual disse que vai recorrer da liminar.

Leia, abaixo, a íntegra do comunicado:

"O Governo de São Paulo irá recorrer da decisão liminar, pois contraria as orientações do Plano São Paulo. O Estado não foi notificado ainda, então não há alteração de cronograma até o momento.

A prioridade da Secretaria da Educação é a segurança e saúde de todos os estudantes e servidores da educação, além do direito à educação, segurança alimentar e saúde emocional de todos os nossos estudantes.

Cerca de 1,7 mil escolas estaduais em 314 municípios retornaram com atividades presenciais no Estado desde setembro de 2020, sendo 800 na capital paulista. Não houve nenhum registro de transmissão de Covid dentro dessas escolas até o momento.

Para a retomada, a Seduc-SP adquiriu e distribuiu uma série de insumos destinados tanto aos estudantes quanto aos servidores, como 12 milhões de máscaras de tecido, mais de 440 mil face shields (protetor facial de acrílico), 10.740 termômetros a laser, 10 mil totens de álcool em gel, 221 mil litros de sabonete líquido, 78 milhões de copos descartáveis, 112 mil litros de álcool em gel, 100 milhões de rolos de papel toalha e 1,8 milhão de rolos de papel higiênico.

Em todo o Estado, as 5,1 mil escolas estaduais receberam R$ 700 milhões através do Programa Dinheiro Direto na Escola de SP em 2020. Essa verba foi destinada para manutenção e conservação das unidades para a volta segura das aulas presenciais. Mais 700 milhões já foram liberados para os preparativos do ano letivo de 2021".


Fonte: Carta Capital/G1



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