Quarta, 08 Dezembro 2021

São Paulo Proíbe queima e venda de fogos de artifício

Fogos de artificio

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), sancionou uma lei que proíbe a queima, soltura, comercialização, armazenamento e transporte de fogos de artifício e de artefato pirotécnico de estampido no estado.

Os fogos são proibidos em ambientes fechados, abertos, áreas públicas e locais privados. Os únicos fogos que poderão ser comercializados são os que produzem efeitos visuais sem barulho.

A multa para pessoas que infringirem a lei é equivalente a R$4,3 mil e para empresas, R$11,6 mil. Os valores podem ser dobrados em caso de reincidência em período inferior a 180 dias.

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