Sábado, 24 Julho 2021

Aposentados e pensionistas do INSS poderão o 14° salário em 2020

Aposentados e pensionistas do INSS poderão o 14° salário em 2020

Para que o décimo quarto salário emergencial seja aprovado, a proposta terá que passar por quatro etapas.




Quais aposentados do INSS vão receber o décimo quarto salário (14º)?




O Senado resolveu dar prosseguimento a proposta do décimo quarto salário emergencial aos aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional de Seguro Social). A corte transformou a proposta em Sugestão Legislativa n° 11, de 2020. Ela foi colocada em mais uma Consulta Pública para passar por mais uma etapa de votação popular online. [Veja como votar mais uma vez no final da matéria]. O objetivo é fortalecer aprovação do pedido. Enquanto isso, a proposta foi encaminhada para o Senador Paulo Paim, Presidente da Comissão de Legislação Participativa (CDH) que vai analisar a proposta. Veja abaixo as etapas que a proposta precisa passar.




O que é preciso para o 14º ser aprovado? Para que o décimo quarto salário emergencial seja aprovado, a proposta terá que passar por quatro etapas, conforme abaixo:







Etapa 1: A primeira etapa já passou. A proposta já alcançou mais de 60 mil assinaturas e com isso foi encaminhada a comissão da CDH.




Etapa 2: Na CDH a proposta é analisada por um colegiado de Senadores que votam se ela vai virar um Projeto de Lei ou PEC. Senadores devem começar a apreciação ainda esta semana.




Etapa 3: Após ser transformada em Projeto de Lei ou PEC a proposta é colocada em votação em plenário. Se for aprovada, será encaminhada a Câmara para também ser votada pelos deputados por maioria simples.




Etapa 4: Esta é última etapa para o projeto começar a valer. Após aprovação no Senado e da Câmara, o projeto enfim é enviado ao presidente da republica, Jair Bolsonaro, que decide se veta ou sanciona a lei.




E depois o que acontece?




Se o projeto vencer todas essas etapas o pagamento será autorizado pelo INSS e deve acontecer nos meses de novembro e dezembro.




Quem terá direito a receber o décimo quarto?




Se for aprovada, o décimo quarto salário (14º) será pago a todos os beneficiários da Previdência Social, sejam estes aposentados, pensionistas, titulares de auxílio-doença, de auxílio-reclusão, entre outros. Porém, por lei, não terão direito ao 14º salário os seguintes benefícios: BPC, amparo previdenciário do trabalhador rural, renda mensal vitalícia, auxílio-suplementar por acidente de trabalho, pensão mensal vitalícia, abono de permanência em serviço, vantagem do servidor aposentado pela autarquia empregadora, salário-família e amparo assistencial ao idoso e ao deficiente.




Como votar na nova Consulta Pública sobre a proposta do décimo quarto para fortalecer o pedido?




A consulta pública é uma das formas de participar do processo legislativo do Senado. Qualquer pessoa pode dar sua opinião sobre um Projeto em análise na Casa Legislativa. Para participar da nova votação pela aprovação da proposta do Décimo Quarto Salário Emergencial para os aposentados e pensionistas do INSS, clique aqui. A página da nova consulta oferece as opções: "sim" e "não". Quem escolhe é o cidadão.




O que é o décimo quarto salário emergencial?




É um pagamento extra natalino. A proposta do Décimo Quarto do INSS foi apresentada no último dia 29 de maio pelo advogado Sandro Gonçalves, de São Paulo. Ele justificou o pedido dizendo que os aposentados não terão o 13º em dezembro e o momento é de crise e ajudaria muito os segurados do grupo de risco e de quebra vai movimentar o comércio entre dezembro.




Fonte: Portal do Senado




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Comentários: 15

Dionizia Savino em Sábado, 21 Novembro 2020 14:44

Pensem no aposentado e votem o décimo quarto a favor do aposentado. Para ser pago ainda em 2020

Pensem no aposentado e votem o décimo quarto a favor do aposentado. Para ser pago ainda em 2020
Nelci Arend em Sábado, 21 Novembro 2020 16:07

Boa tarde todos os aposentados tinham outra renda trabalhando com a pandemia ficaram sem esse auxilio para complementar a renda ninguem consegue viver com um salario minimo aluguel luz agua gas remedio alimentacao os remedios que idosos precisam tomar para prevenncao o sus nao fornece tem que comprar e sao caros sem contar com alimentacao que esta tudo muito caro

Boa tarde todos os aposentados tinham outra renda trabalhando com a pandemia ficaram sem esse auxilio para complementar a renda ninguem consegue viver com um salario minimo aluguel luz agua gas remedio alimentacao os remedios que idosos precisam tomar para prevenncao o sus nao fornece tem que comprar e sao caros sem contar com alimentacao que esta tudo muito caro
Denisii em Quarta, 25 Novembro 2020 17:28

Em virtude da pandemia e todas complicacoes decorrentes aumentoexorbitante dos gêneros de 1 necessidade.

Em virtude da pandemia e todas complicacoes decorrentes aumentoexorbitante dos gêneros de 1 necessidade.
edilson santos em Quinta, 26 Novembro 2020 09:45

Bom dia aguardo ansioso para que o governo libere este 14º salario e que Deus abençoe a todos nos.

Bom dia aguardo ansioso para que o governo libere este 14º salario e que Deus abençoe a todos nos.
cesar coelho em Quarta, 02 Dezembro 2020 17:04

a única coisa que o governo fez , foi antecipação do decimo terceiro salario, e nada mais , tem aposentado que continua trabalhando como complementação de sua renda ,, com o conv. 19 , foram dispensados , seus familiares perderam seus empregos com conv. 19, resume , quem ajudou suas familia, foram os aposentado com o salario do INSS, nos injetaremos dinheiro na economia do pais, governantes aprovem

a única coisa que o governo fez , foi antecipação do decimo terceiro salario, e nada mais , tem aposentado que continua trabalhando como complementação de sua renda ,, com o conv. 19 , foram dispensados , seus familiares perderam seus empregos com conv. 19, resume , quem ajudou suas familia, foram os aposentado com o salario do INSS, nos injetaremos dinheiro na economia do pais, governantes aprovem
Horacio valerio carneiro em Segunda, 01 Março 2021 16:35

Pelo menos ajuda para comprar a invermectina e um kilo de carne em dezembro

Pelo menos ajuda para comprar a invermectina e um kilo de carne em dezembro
Wilson Correia Monteiro em Terça, 08 Dezembro 2020 13:25

Penso o seguinte se fosse para votar o aumento do salário dos Políticos já tinha sido aprovado, mas como e para os aposentados o projeto esta na gaveta. E tem mais quantas assinaturas já foram conseguidas para esse projeto do décimo quarto salário, chega isso já virou brincadeira no Planalto.

Penso o seguinte se fosse para votar o aumento do salário dos Políticos já tinha sido aprovado, mas como e para os aposentados o projeto esta na gaveta. E tem mais quantas assinaturas já foram conseguidas para esse projeto do décimo quarto salário, chega isso já virou brincadeira no Planalto.
Joelma Schritzmeyer em Terça, 08 Dezembro 2020 13:45

Já deveriam ter resolvido, nós já cumprimos a nossa missão, eles não.
Eles tem direito em tantos benefícios, por isso, conhecem o mundo, o povo para ir da cidade São Paulo à Arujá,
tem que pensar muito, se gastar pode faltar para comprar o pão de cada dia, não é justo.
Outra coisa, tem que dar para TODOS, todos nós merecemos e, tem mais, o salário deles é dinheiro do POVÃO,
como nos chamam.

Já deveriam ter resolvido, nós já cumprimos a nossa missão, eles não. Eles tem direito em tantos benefícios, por isso, conhecem o mundo, o povo para ir da cidade São Paulo à Arujá, tem que pensar muito, se gastar pode faltar para comprar o pão de cada dia, não é justo. Outra coisa, tem que dar para TODOS, todos nós merecemos e, tem mais, o salário deles é dinheiro do POVÃO, como nos chamam.
Ludmila Silva em Terça, 22 Dezembro 2020 13:37

E como fica os aposentados que não são do INSS?

E como fica os aposentados que não são do INSS?
Edna Ferreira biriba em Sábado, 26 Dezembro 2020 19:44

Porque os políticos,ganham sem fazer nada x nada ,principalmente para pessoas de baixa renda e aposentados Os idosos é sem valor e considerados .pelo governo e maioria dos políticos.

Porque os políticos,ganham sem fazer nada x nada ,principalmente para pessoas de baixa renda e aposentados Os idosos é sem valor e considerados .pelo governo e maioria dos políticos.
Derlucia Cunha de Souza em Domingo, 27 Dezembro 2020 23:26

Já era para eles terem feito a liberação do decimo quarto salário.Porque não é justo que os aposentados e pensonista e os aposentados por auxílio doença ficam sem nada agora no final do ano de 2020.Pense bem vocês que dizem que estão olhando para o menor favorecido.

Já era para eles terem feito a liberação do decimo quarto salário.Porque não é justo que os aposentados e pensonista e os aposentados por auxílio doença ficam sem nada agora no final do ano de 2020.Pense bem vocês que dizem que estão olhando para o menor favorecido.
Ander em Segunda, 28 Dezembro 2020 14:36

Infelizmente os aposentados , estão com seus benefícios sendo reduzidos ,ex:fator previdenciário e devido a pandemia precisando de um socorro deparam com a demora e a incerteza triste cenário para aqueles de deram sua contribuição para o crescimento deste País

Infelizmente os aposentados , estão com seus benefícios sendo reduzidos ,ex:fator previdenciário e devido a pandemia precisando de um socorro deparam com a demora e a incerteza triste cenário para aqueles de deram sua contribuição para o crescimento deste País
helena souza em Sexta, 08 Janeiro 2021 07:00

É uma vergonha o salario minimo no Brasil, e ainda tiraram o direito dos aposentados de receber o auxilio emergencial do governo. temos que ficar na expectativa do 14 salario. O governo tem que nos respeitar. Demos
nossa saude pelo país, e o que recebemos em troca: NADA.

É uma vergonha o salario minimo no Brasil, e ainda tiraram o direito dos aposentados de receber o auxilio emergencial do governo. temos que ficar na expectativa do 14 salario. O governo tem que nos respeitar. Demos nossa saude pelo país, e o que recebemos em troca: NADA.
José Roberto em Sexta, 08 Janeiro 2021 21:10

É eu acredito em papai noel, coelhinho da pascoa, segonha, infelizmente essa corja vê os aposentados com cara de trouxa, os aposentados são uns miseráveis excluídos da sociedade, depois de contribuir a vida toda, pra governador ir passear em Miami, e pagar salários reclusão pra vagabundos e drogados que nunca trabalharam e só deram prejuízos para os bons contribuintes

É eu acredito em papai noel, coelhinho da pascoa, segonha, infelizmente essa corja vê os aposentados com cara de trouxa, os aposentados são uns miseráveis excluídos da sociedade, depois de contribuir a vida toda, pra governador ir passear em Miami, e pagar salários reclusão pra vagabundos e drogados que nunca trabalharam e só deram prejuízos para os bons contribuintes
Elaine em Sexta, 19 Fevereiro 2021 06:07

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É que tou precisando e esse tá sendo meu único meio?? com essa pandemia tá difícil arrumar pelomenos uma diária. Me ajudem aí por favor????

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