Terça, 18 Janeiro 2022

Câmara aprova em 1º turno emenda que destina R$ 44 bi a novo auxílio

A PEC ainda será votada em 2º turno pelos parlamentares. São necessários 308 votos para que o texto seja aprovado - Foto: Pablo Valadares/Agência Brasil

Câmara dos Deputados concluiu na madrugada desta quinta-feira (11) o 1º turno de votação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) Emergencial, com medidas de controle dos gastos públicos e que autoriza o pagamento de até R$ 44 bilhões por meio do novo auxílio emergencial. O benefício deve ter quatro parcelas com valor de R$ 250. Os parlamentares ainda votarão o texto em 2º turno, em sessão marcada para às 10h desta quinta-feira. Em uma derrota para o governo, os parlamentares retiraram da PEC Emergencial o trecho que acabava com repasses obrigatórios de recursos a fundos, despesas e órgãos específicos. O texto principal da proposta foi aprovado na madrugada de quarta-feira (10). Os deputados votaram ao longo da sessão de ontem 10 propostas de mudança na redação, mas somente uma foi acatada.

Também ficou acordado entre os parlamentares que durante o 2º turno de votação da PEC serão retirados do texto os trechos que impediriam progressões e promoções de carreira de servidores e agentes públicos. Com a medida, mesmo em casos de emergência fiscal ou calamidade pública, todos os servidores seguirão com o direito a avançar nas carreiras, aumentando assim seus salários. A PEC Emergencial já passou pelo Senado. Portanto, poderá ser promulgada se passar pela Câmara sem alterações. Caso os deputados alterem o texto, o projeto volta para nova votação do Senado. A retirada do trecho que acabava com os repasses obrigatórios de recursos para órgãos públicos não obriga que o texto que acabava com os repasses obrigatórios de recursos para órgãos públicos não obriga que o texto tenha de voltar ao Senado.

A PEC ainda será votada em 2º turno pelos parlamentares. São necessários 308 votos para que o texto seja aprovado.

Fonte: UOL

Veja mais notícias sobre Nacional.

Veja também:

 

Comentários:

Nenhum comentário feito ainda. Seja o primeiro a enviar um comentário
Visitante
Terça, 18 Janeiro 2022

Ao aceitar, você acessará um serviço fornecido por terceiros externos a https://jtv.com.br/