Quarta, 19 Janeiro 2022

DATAS DE PAGAMENTO DO 14° SALÁRIO SÃO LIBERADOS

Aguardado desde 2020 pelos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o ano de 2022 será um ano decisivo para a liberação do 14º salário, tendo em vista o período de tramitação da medida, assim como pelas definições de pagamento do benefício marcadas para ocorrer este ano.

14º salário do INSS

A liberação do 14º salário aos segurados do INSS vem por meio do Projeto de Lei 4367/2020, que desde 2020 durante a primeira onda da pandemia da Covid-19, aguarda uma resolução do Congresso Nacional.

Conforme a aprovação da Comissão de Finanças, pontos que impediam o texto ser aprovado como o enquadramento na legislação fiscal, definindo de onde seriam encontrados recursos para financiar o benefício foram estipulados.

Sem uma definição de onde o governo pode encontrar recursos para financiar um Projeto de Lei de grande impacto financeiro como este, poucas são as chances de aprovação da medida, tendo em vista o desenquadramento da legislação fiscal.

Valor do 14º salário do INSS

O 14º salário do INSS pode ser pago de duas maneiras, sendo a primeira delas a ideia de realizar o pagamento de um montante equivalente ao 13º salário, já a segunda, definida pela Comissão de Finanças e Tributação com um valor limitado.

Quando o benefício será pago?

O 14º salário do INSS será pago por dois anos, relativos a proposta inicial, ou seja, como o Projeto de Lei em questão definiu a liberação do 14º salário do INSS para os anos de 2020 e 2021, o benefício será pago da seguinte forma:

  • 14º salário de 2020: será pago em março de 2022;
  • 14º salário de 2021: será pago em março de 2023.

Assim, segundo a Comissão de Finanças e Tributação, o 14º salário pago em março de 2022 custará cerca de R$ 39,26 bilhões retroativos, referente ao benefício de 2020 e de R$ 42,15 bilhões em 2023 referente ao benefício de 2021.

Tramitação

Caso seja aprovado, o texto será enviado para avaliação no Senado Federal, caso a casa não altere nenhum ponto definido pela Câmara o texto será enviado por fim para a sanção do presidente, Jair Bolsonaro.

13º salário de 2022 já está definido

Enquanto os segurados aguardam o desenrolar do 14º salário, os aposentados e pensionistas já podem consultar as datas de pagamento do 13º salário do INSS para este ano.

Para isto, basta acessar aqui, todas as informações necessárias quanto a liberação do 13º salário de 2022, calendário e quem terá direito.

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Quinta, 20 Janeiro 2022

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