O programa estadunidense que notifica o desaparecimento de crianças e adolescentes chega ao Brasil e entra em vigor em trinta dias
Pamela Sousa
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) lançou no dia 30 de setembro o projeto Alerta Amber, um plano para divulgar a imagem de crianças e adolescentes até 18 anos incompletos (17 anos e 11 meses), que desapareceram ou foram sequestrados. A ideia do programa é criar uma política afirmativa de fluxo de informações sobre as crianças e os adolescentes para que possam ser encontrados e devolvidos a sua família. O plano é nacional e conta com a cooperação da Meta – dona do Facebook e do Instagram, e também o projeto começa em 30 dias depois da divulgação. E também o projeto começa em 30 dias depois da divulgação.
A atuação do projeto acontecerá da seguinte maneira: primeiro será visto se a ocorrência entra nas condições do Alerta Amber – vítima menor de idade com desaparecimento suspeito e com risco de lesões corporais ilegais. Após isso a Polícia Civil irá atribuir para o Laboratório de Operação Cibernéticas da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Ciberlab/SENASP) que depois comunicará a Meta, para divulgar as fotos da criança e do adolescente e descrever as roupas que estavam usando no momento do acontecimento.
A divulgação ocorrerá há 160 km do local, as pessoas com redes sociais e dentro desse raio receberão uma notificação da vítima desaparecida. Os menores de idades serão inclusos no Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas, dessa forma, será criado um Cadastro Provisório que irá para o Cadastro de Pessoas Desaparecidas. No qual atende a Lei nº 13.812/2019 – “O Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas, que tem por objetivo implementar e dar suporte à política de que trata esta Lei” (artigo 5º).
“As crianças são a parte mais vulnerável da nossa população. O retorno delas ao convívio familiar é a principal razão de compartilhar rapidamente as informações.”, diz Emily Vacher, Diretora Global de Responsabilidade e Segurança da Meta.
Estados que irão começar o projeto
Distrito Federal, Minas Gerais e Ceará serão os primeiro Estados no momento que vão começar usar o Alerta Amber. O motivo de ser esses Estados serem escolhidos por conta da proximidade que Brasília tem com o MJSP e a facilidade de comunicação entre o poder e a equipe do projeto; também por possuir uma política pública de busca e identificação, além de ser o segundo Estado populoso, no caso de Minas Gerais. Já Ceará é pioneiro de investigação de desaparecidos e com um Comitê Estadual de Enfretamento ao Desparecimento de Pessoas.
Origem e caso do Alerta Amber
A criação do Alerta Amber aconteceu nos Estados Unidos após o caso de Amber Rene Hagermas de 9 anos que desapareceu no dia 13 de janeiro de 1996, quando andava de bicicleta no estacionamento de um supermercado abandonado. Ela foi sequestrada por um homem e quatro dias depois do desaparecimento (17 de janeiro) o corpo da Amber foi encontrado num riacho.
Após esse acontecimento uma mulher chamada Diana Simone que se sentiu comovida pelo o acontecimento, ligou para a rádio local do Texas questionando o porquê de não ter a notificação dos sequestros de crianças. Nove meses, foi criado o programa America’s Missing: Broadcast Emergency Response – o nome dado para a Alerta Amber.