Segundo o vereador Edinho Garcia, cada valor economizado pode ser revertido para as entidades
Na sessão desta terça-feira, dia 30, o projeto de lei do vereador Edinho Garcia (PTB), que isenta entidades que promoverem eventos sem fins lucrativos do pagamento de taxas de direitos autorais por músicas reproduzidas. Se o texto for sancionado pela prefeita Capitã Lucimara (PSD), a isenção valerá somente para entidades oficialmente declaradas de utilidade pública municipal, fundações ou instituições filantrópicas e associações de cunho recreativo, filantrópico, beneficente, assistencial, promocional ou educacional.
Na mensagem que acompanha o projeto, o vereador ressalta que cada valor economizado pode ser revertido para a ampliação de ações sociais. “Para as entidades e associações mantenedoras de atividades sociais, cada valor economizado pode ser revertido em uma ação filantrópica ou na manutenção da própria entidade”, evidenciou.