Quinta, 22 Abril 2021

Sessão ordinária da Câmara de Valinhos muda seu horário nesta terça-feira (2)

As sessões ordinárias da Câmara dos vereadores de Valinhos são definidas em regimento e são sempre às terças-feiras, com início às 18h30 e término previsto às 22h30. Porém, nesta semana, o horário será alterado e a sessão acontece das 18h30 às 20h. Isso foi confirmado por alguns vereadores que a reportagem entrou em contato.

A explicação para tal fato é o Decreto publicado pela prefeita Capitã Lucimara no último dia 27, que restringe a circulação de pessoas após às 20h.

O presidente da Câmara ainda quer que as próximas sessões sejam virtuais e não mais presenciais.

O curioso é que a prefeita Capitã Lucimara pôde dar uma entrevista, no último domingo (dentro da prefeitura) com início às 20h30 e término por volta das 21h40 e a câmara não pode!

O JTV tenta contato com o presidente da Casa de Leis desde a última quinta-feira, mas sem sucesso. Várias vezes ele respondeu que entraria em contato, o que não aconteceu até o final desta matéria. Veja abaixo a nota divulgada pela câmara sobre o assunto.

URGÊNCIA

A prefeita Capitã Lucimara mandou mais três Projetos de Lei em regime de urgência para a Câmara. Na legislatura passada, vários vereadores, inclusive o presidente da câmara, reclamavam e esbravejavam quando isso acontecia, chegando até a "segurar" alguns projetos.

Agora em 2021 parece que a forma de trabalhar do executivo ainda não mudou.

Os projetos que pedem urgência são os de nº 48, 49 e 50, todos protocolados nesta segunda-feira (1º) e pedem autorização para abertura de crédito adicional.

PROJETOS

O projeto 48/2021 pede, em regime de urgência, autorização para um valor de até R$ 3.824.064,46, para ser usado na secretaria da saúde. Porém, não fica muito claro onde será usado, quando que na explicação existe um item chamado Saúde Geral no valor de mais de 659 mil reais. O JTV questionou o líder de governo da prefeita capitã Lucimara, André Amaral (PSD), que também é presidente da comissão de saúde da Câmara, mas não obteve respostas.

O projeto 49/2021 pede, em regime de urgência, autorização para um valor de até R$ 477.500,00 para asfaltamento de um trecho da Rua Clark.

O projeto 50/2021 pede, em regime de urgência, autorização para um valor de até R$ 2.808.461,58 para a secretaria de mobilidade urbana, que seriam para utilização na assessoria da gestão, processamento das multas e fiscalização do trânsito do município de Valinhos.

NOTA DA CÂMARA

A Câmara de Valinhos, visando tornar o processo legislativo mais ágil, transparente e prático, está inovando em tecnologias digitais e começará a ter também sessões remotas a partir do dia 9. O assunto foi discutido pelos vereadores em duas reuniões nesta segunda e terça-feira. As sessões remotas serão adotadas diante do aumento de casos de Covid-19 e da alta ocupação de leitos na cidade, que já atinge 100%. Nesta terça (2), a sessão continua presencial, mas será reduzida, em respeito ao decreto que impôs restrições a circulação de pessoas nas ruas de Valinhos após as 20h. A vinda do secretário de Mobilidade Urbana, Márcio Luiz Aprigio, que estava marcada para esta semana, foi remarcada para a semana que vem.

Nesta terça, os vereadores vão discutir e votar o projeto de resolução de autoria da Mesa Diretora, formada pelo presidente Franklin (PSDB) e pelos vereadores Mayr (Podemos) e Simone Bellini (Republicanos), que prevê as sessões remotas. O projeto também traz mudanças no rito da sessão, tornando as discussões mais ágeis e adequando algumas práticas à nova forma de fazer sessão.

O presidente da Câmara, vereador Franklin, destacou que a intenção de se fazer sessões de forma virtual, além de garantir a segurança dos parlamentares e dos servidores do Legislativo, é também dar celeridade aos processos, tornando as sessões mais ágeis e ajudando no enfrentamento da covid-19, já que a Câmara é essencial em todo esse processo. "Cada vereador participará da sessão a partir do seu computador. A transparência de todo o processo continua porque vamos transmitir essas sessões ao vivo pelos canais de sempre: TV Câmara, Facebook e Youtube. Estamos vivendo uma situação delicada na saúde, e a atenção para se evitar a transmissão do vírus precisa ser redobrada", disse.

Ao longo da semana, a pedido de Franklin, servidores técnicos e da área de informática do Legislativo vão orientar os vereadores, ensinando como usar a nova ferramenta de videoconferência e tirando dúvidas. A Câmara dará todo o apoio aos parlamentares, com equipamentos, treinamento e a confecção de um manual para uso da nova ferramenta. "Será um período de aprendizado para todos nós. É a primeira vez na história da Câmara que teremos uma sessão dessa forma. Nossos servidores estão empenhados para que tenhamos o mínimo de falhas técnicas possíveis. Vamos acompanhar e fazer as adequações que forem necessárias", afirmou.

As sessões remotas fazem parte de um amplo projeto de modernização que está sendo implantado na Câmara. Já estão sendo estudadas a viabilidade de digitalização de todos os processos legislativos e administrativos da Casa e a assinatura digital dos vereadores nas proposituras.





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