Sexta, 23 Abril 2021

Presidente Franklin Duarte (PSDB) fala sobre as inovações tecnológicas e as sessões remotas da Câmara Municipal de Valinhos

"Eu estarei na Câmara, presidindo a sessão, e cada Vereador participará de onde estiver", disse Franklin Duarte - Foto Divulgação CMV

Qual a principal intenção de se fazer sessões de forma virtual?

O objetivo de se fazer sessões de forma virtual, além de garantir a segurança dos parlamentares e dos servidores do Legislativo, é também dar celeridade aos processos, tornando as sessões mais ágeis e ajudando no enfrentamento da Covid-19, já que a Câmara é essencial em todo esse processo. Assim que assumi a presidência, em janeiro deste ano, já iniciamos os trabalhos para inovação.

Quais as inovações tecnológicas e previsão em que serão adotadas pela Câmara?

Sempre fui a favor do uso da tecnologia para tornar todos os processos mais ágeis e transparentes. Estamos iniciando com as sessões remotas, que, em tempo de pandemia como esse em que estamos vivendo, será primordial para nos reunirmos mais vezes, quando for necessário. Paralelo a isso, estamos estudando a implantação da digitalização de todos os processos da Câmara, tanto os legislativos quanto os administrativos. A ideia é eliminar os papéis e permitir o acompanhamento dos trâmites tudo pelo computador ou celular. Estamos implementando a assinatura digital de cada parlamentar, o que vai agilizar e muito o protocolo das proposituras. Isso é só o começo das inovações.

As sessões remotas acontecerão de que maneira?

As sessões acontecerão por uma ferramenta de videoconferência. Eu estarei na Câmara, presidindo a sessão, e cada Vereador participará de onde estiver. De maneira online, nós vamos discutir projetos, moções, requerimentos e fazer discursos, como normalmente acontece nas sessões presenciais. A diferença é que não estaremos todos juntos no plenário.

Como os munícipes poderão acompanhar as Sessões?

As sessões vão continuar sendo transmitidas pelas nossas redes sociais e pela TV Câmara, no canal 9 da Vivo. Todos os atos dos vereadores serão amplamente divulgados, garantindo a transparência do processo. O munícipe vai conseguir acompanhar toda a sessão normalmente.

Os documentos, projetos, requerimentos e moções serão disponibilizados de que maneira para os vereadores?

Da mesma forma como é feito hoje. Quando as proposituras são protocoladas na Câmara, logo elas já entram no sistema, que é público. Lá, não só os vereadores como todos os munícipes podem acompanhar e ler os documentos.

Será possível a aprovação e pareceres de forma remota?

Toda estrutura foi montada para atender a todos, inclusive as Comissões, que por Ato do Presidente, podem exarar parecer.

A forma virtual vai acelerar as demandas apresentadas pelos vereadores?

Com certeza, acredito que os trabalhos serão mais dinâmicos, com menos interrupções. Além disso haverá possibilidade de haver mais de uma sessão por semana.

As inovações tecnológicas vão onerar o orçamento da Câmara?

Essas inovações que começamos a implementar são de quase custo zero, mas com um ganho em efetividade muito grande. Vamos sempre buscar as melhores alternativas, garantindo a economicidade.

Os funcionários públicos, assessores e vereadores estarão utilizando a sede da Câmara?

Há um Ato disciplinando o funcionamento da Câmara e, no horário da sessão, estarão presentes apenas os servidores que são indispensáveis para a organização da sessão ordinária. Sem dúvidas será um contingente bem menor do que temos hoje com as sessões presenciais.

O corpo jurídico estará presente nas sessões virtuais?

Sim, os departamentos Legislativo e Jurídico darão todo suporte à sessão, ainda que de forma online. Todos os vereadores contarão com auxílio para suas demandas, mesmo que remotamente.

Existe uma previsão de retorno das sessões presenciais?

Não existe previsão. Vamos acompanhar o desdobramento dessa pandemia e decidir conjuntamente o momento de voltar as sessões presenciais. O mais importante neste momento é saber que temos duas formas de se fazer sessão aqui na Casa: presencial e remota. E que a Câmara não parará e continuará fazendo seu papel e sua função.

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