Terça, 18 Janeiro 2022

Justiça decide manter provas do Enem 2020 nos dias 17 e 24 de janeiro

A Justiça Federal de São Paulo manteve para os dias 17 e 24 de janeiro a realização das provas do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) 2020 e negou o pedido de adiamento feito pela DPU (Defensoria Pública da União) na semana passada. A decisão é da juíza Marisa Claudia Gonçalvez Cucio, da 12ª Vara Cível Federal de SP. Com isso, estão mantidas as datas de realização da prova, marcadas para 17 e 24 de janeiro (prova impressa) e a versão digital em 31 de janeiro e 7 de fevereiro. Lembrando que exame é o principal modo dos estudantes terem acesso a ensino superior.

A juíza destaca que há "informações suficientes" sobre as medidas de biossegurança para a realização da prova, como a obrigatoriedade do uso de máscara pelos candidatos e aplicadores, a possibilidade de reaplicação para inscritos com sintomas da covid-19 e a orientação para que candidatos que pertencem ao grupo de risco façam a prova em salas menores.

Ainda segundo a decisão, foi acordado que cada cidade tem autonomia para realizar o exame, assim se o município estiver com risco elevado de contágio que justifique medidas e restrições severas, fica a cargo das autoridades locais impedirem as provas. Se isso acontecer, o Inep, responsável pela prova, terá que reaplicar o exame. No texto, a juíza aponta que a pandemia tem efeitos diferentes no território nacional, podendo ser mais ou menos grave em algumas cidades. A realização do Enem 2020 colocará 5,78 milhões de candidatos em circulação.

O exame terá 14 mil locais de prova e 205 mil salas em todo o país. O balanço com número de cidades que terão Enem só será divulgado após a aplicação, segundo o Inep. Em relação aos estados, SP é o que tem o maior número de inscritos (910.482), seguido por MG (577.227) e BA (446.978). Os estados com menor número de inscritos são RR (16.897), AC (41.841) e AP (47.279).

Inicialmente marcado para novembro, o Enem foi adiado para janeiro por causa da pandemia. Na época, o Ministério da Educação (MEC) fez uma enquete com os estudantes, que indicaram preferência pelo adiamento para o mês de maio de 2021. Apesar dessa indicação, a prova foi marcada para janeiro sob o argumento de não atrasar o calendário das universidades.

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