Domingo, 17 Outubro 2021

LEI RECONHECE ATIVIDADE RELIGIOSA COMO ESSENCIAL EM VALINHOS

Valinhos teve a atividade religiosa reconhecida como essencial à população em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas, epidemias, pandemias ou catástrofes naturais. O reconhecimento aconteceu por meio da Lei nº 6.152, sancionada pela prefeita Lucimara Godoy, nesta quinta-feira, dia 23, com a presença do pastor Marcelo José Amgarten, da Ordem dos Ministros Evangélicos de Valinhos (OMEV), e do vereador Fábio Damasceno, um dos autores da lei, ao lado do presidente da Câmara, vereador Franklin.

O documento prevê ainda que a Vigilância Sanitária e/ou órgão responsável no município fiscalizará os procedimentos de abertura das igrejas e/ou templos de quaisquer cultos, seguindo os protocolos de segurança da Organização Mundial da Saúde (OMS), Ministério da Saúde, Secretaria Estadual da Saúde, e Secretaria Municipal da Saúde.

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