Quarta, 27 Outubro 2021

MAIS DE 7 MIL LOTES ESTÃO VAZIOS EM VALINHOS

A Prefeitura de Valinhos informou em resposta a questionamento do vereador Marcelo Yoshida (PT) que a cidade possui 7.377 lotes vazios. No mês de agosto, o vereador enviou requerimento à prefeita Capitã Lucimara (PSD) para saber quantos vazios urbanos havia em Valinhos e se o município pretende aplicar o IPTU progressivo nessas propriedades.

Na resposta, a Prefeitura afirmou que não poderia informar os endereços e metragens desses terrenos, em respeito aos Códigos Tributários Nacionais e Municipais. Sobre o IPTU progressivo, não há estudo por parte da Administração para aplicação.

O IPTU progressivo é um mecanismo que busca evitar que donos de imóveis deixem suas propriedades sem uso, fazendo valer a função social da propriedade. Com o imposto progressivo, o valor da alíquota é aumentado ao longo do tempo.

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