Terça, 07 Dezembro 2021

Acampamento Marielle Vive, em Valinhos, será despejado

Acampamento Marielle Vive, com sua horta agroecológica vista de cima - Foto Julio Matos

Com surpresa, cerca de 450 famílias que vivem no acampamento do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) Marielle Vive, em Valinhos, receberam a notícia de que o julgamento da reintegração de posse do terreno, que foi realizado nesta terça-feira (23), decidiu pela reintegração de posse e consequente despejo dos assentados.

As idas e vindas do litígio da área - que, de propriedade da Fazenda Eldorado Empreendimentos Imobiliários, estava abandonada há anos antes de ser ocupada – haviam dado uma trégua desde que, em setembro de 2020, o desembargador José Tarciso Beraldo do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) suspendeu a reintegração devido à excepcionalidade da pandemia de covid-19.

"Parece que o Tribunal já está preparando a chamada 'volta ao normal'. E o normal é o retorno dos despejos", diz. "Vamos avaliar o teor da decisão que os desembargadores tiveram e ver a melhor forma de nos organizarmos. Mas a nossa disposição é de não sair da área. Até porque não temos para onde ir", destaca Oliveira.

A Lei 14.216/21, promulgada pelo Congresso Nacional em outubro desse ano, suspendeu temporariamente as remoções forçadas por conta da crise sanitária. O prazo dessa determinação, no entanto, vence em 31 de dezembro.

Acampamento Marielle Vive

As famílias cujo futuro foi definido pela 37ª Turma de Direito Privado do TJ-SP ocuparam as terras em 14 de abril de 2018 e transformaram em produtoras de alimentos saudáveis as terras, antes ociosas.

O acampamento surgiu um mês após a execução da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, no Rio de Janeiro.

A terra de 130 hectares tem, como principal símbolo de sua produção agroecológica, uma horta coletiva em formato de mandala de mil metros quadrados. Pouco antes do início da pandemia, em 2 novembro de 2019, o acampamento Marielle Vive inaugurou a Escola Popular Luís Ferreira.

O acampamento soltou uma nota:

"A decisão gravíssima e inconsequente frente a vigência da Covid-19, expõe os reais interesses representados e como funciona o sistema judiciário. Mesmo diante do crime constitucional há anos cometido pela Fazenda Eldorado Empreendimentos Imobiliários, que não cumpre a função social da terra, degrada o solo e o meio ambiente, o Tribunal decidiu pela manutenção da posse precária da Fazenda destinada à especulação imobiliária que usurpa a terra em detrimento do social, das leis, direito à moradia, à reforma agraria. É a lei do capital e da propriedade privada contra os direitos humanos. DESPEJO NA PANDEMIA É CRIME!

As famílias do Acampamento Marielle Vive estão há mais de 3 anos e 7 meses na Fazenda Eldorado Empreendimentos Imobiliários. Em 2018, quando houve a ocupação da área, a fazenda era uma área abandonada e improdutiva com único fim, a especulação imobiliária no afã do lucro dos seus investidores. Com os Sem Terra, a fazenda se transformou em um grande Acampamento produtivo, que doa alimentos saudáveis, vende e comercializa cestas de produtos agroecológicos e artesanato, gerando renda e construindo dignidade e possibilidades de vida".

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Comentários: 1

McCarthy Juan em Domingo, 05 Dezembro 2021 04:19

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