Quinta, 02 Dezembro 2021

Projeto que reduz número de vereadores de 17 para 15

Foto divulgação Câmara Municipal de Valinhos

Projeto que reduz número de vereadores de 17 para 15 continua na mesma toada.


A votação o projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município, que reduz o número de vereadores de Valinhos de 17 para 15, continua na mesma enrolação. Este projeto entrou na casa em 07 de junho de 2019, e foi assinada pelos vereadores Dalva Berto (MDB), Giba (PDT), Rodrigo Toloi (DEM), Alécio Cau (PDT), Franklin (PSDB), Edson Secafim (PTB), Mayr (Pode), Henrique Conti (PTB), Kiko Beloni (Pode), Mauro Penido (Cidadania), Mônica Morandi (MDB), César Rocha (DC) e Israel Scupenaro (MDB).
No texto do projeto, os vereadores apontam que o período estava difícil nas esferas administrativas de todo país: Prefeituras, Estados e o Federal, e que ia demorar anos para o ajustamento, e que era o momento requeria mais responsabilidade dos representantes da população. E que estavam convocando os vereadores a aprovar o projeto, pois era de extrema importância para enfrentar os problemas enfrentados pela população de Valinhos, principalmente na área da saúde. E que este projeto ia cortar custos, despesas, sem qualquer prejuízo à representatividade da população.
Há época, a redução dos vereadores para 15, segundo o projeto de emenda, acarretaria uma economia ao município de R$73.971,48 com assessores e R$18.698,00 com vereadores, perfazendo um total mensal de R$90.669,48, anual de R$1.088.033,76 e no quadriênio R$ 4.352.135,04, que seria devolvido para os cofres públicos. Os valores deveriam ser carreado para área da saúde.
Eles concluem ainda no projeto, que era de entendimento dos vereadores que assinaram a emenda, que a boa representatividade depende muito mais da qualidade do trabalho prestado e da dedicação de cada vereador à exercício de suas funções do que o número de representantes. E ressaltam ainda, que a Câmara tinha o dever e a obrigação moral de dar sua contribuição reduzindo os seus custos à população. O projeto ainda pedia a compreensão de todos os vereadores e a aprovação 100% dos votos da casa.
Portanto, está tramitando na Câmara há mais de um ano, e a cada semana que este é para ser votado desde então, existem pedidos de vista, não tem tempo para discussão e não existe um posicionamento. E o pior, algum daqueles que estão pedindo vista para prorrogar a votação, são os mesmos que assinaram o projeto. Este projeto se aprovado dentro do prazo legal já entraria em vigor no próximo ano.
Nesta terça-feira (7), o vereador Kiko Beloni (PODEMOS) foi a bola da vez, em pedir vistas do projeto. Os vereadores que já pediram vistas nos últimos tempos: foram: 28/04/20 - Cesar Rocha, 05/05/20 - Franklin, 19/05/20 - Mauro Penido -, 02/06 - Monica Morandi, 23/06 - Veiga, 07/07 – Kiko. (MDB) e Veiga (DEM). Com o pedido de vista, o projeto volta à pauta nas próximas semanas. Quem será a bola da vez?

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