O governo federal já começou a pagar os reajustes concedidos nas bolsas de mestrado, doutorado, pós-doutorado e iniciação científica, concedidas por agências federais de fomento à pesquisa, como a Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal do Ensino Superior) e o CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico). Os aumentos, anunciados em fevereiro, variam de 25% para os pós-doutorandos, 40% para os alunos de mestrado e doutorado, 75% para a iniciação científica e de 200% para a iniciação científica júnior.
O valor das bolsas, que estava sem reajustes há pouco mais de nove anos, passou a ser de R$ 2,1 mil para o mestrado, R$ 3,1 mil para o doutorado e R$ 5,2 mil para o pós-doutorado. No caso da Bolsa Permanência, que é destinada inclusive aos beneficiários do Programa Universidade para Todos (Prouni), ela aumentou para R$ 700 em seu primeiro reajuste desde 2013 – para indígenas e quilombolas, ela passou a ser de R$ 1.400.
Também subiu de R$ 400 para R$ 700 o auxílio para a iniciação científica e à docência (Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência – Pibid e Residência Pedagógica);e de R$ 100 para R$ 300 o auxílio da iniciação científica júnior. “Afortunadamente, estes valores foram também corrigidos para os alunos de Iniciação Científica, representando um incentivo para a base da pirâmide virtuosa que representa a ciência brasileira”, destaca o professor-doutor Álvaro Silva Lima, coordenador da Pós-Graduação Stricto sensu da Universidade Tiradentes (Unit Sergipe).
O governo confirmou ainda o aumento de R$ 2,4 bilhões nos orçamentos da Capes e da Secretaria de Educação Superior (Sesu), e do número de bolsas sob responsabilidade do MEC em todas as categorias citadas, que irá de 218 mil para 275 mil, o que representa 26% de acréscimo. Outras 10 mil novas bolsas no Brasil e no exterior serão ofertadas ao longo de 2023, correspondentes aos cursos de pós-graduação que entraram em funcionamento no ano passado e os que melhoram suas notas na avaliação da Capes.
Mais incentivo
O reajuste das bolsas, anunciado pelo governo como uma retomada dos investimentos em ciência, pesquisa e inovação, também fez aumentar as perspectivas de crescimento dos programas de pós-graduação stricto sensu, sobretudo os que melhoraram ou confirmaram suas classificações nas avaliações periódicas da Capes. Somente na Unit Sergipe, são cinco programas de mestrado e doutorado, que reúnem atualmente 177 alunos de mestrado, 144 de doutorado e 48 professores. Eles contam ainda com 119 bolsas e 24 taxas aplicadas, dos mais variados órgãos de fomento e projetos com empresas.
Destes programas, se destacam os programas de Pós-Graduação em Engenharia de Processos (PEP) e em Biotecnologia Industrial (PBI), que alcançaram a nota 6 na mais recente avaliação quadrienal da Capes ficando entre os mais bem-avaliados do país.
“Os alunos com bolsa representam uma força de trabalho fundamental para a melhoria e expansão da ciência. A produção técnico-científica aumenta devido ao maior quantitativo de estudantes com tempo integral nas atividades de pesquisa. Obviamente, melhores condições e estabilidade financeira permitem a tranquilidade dos alunos e consequentemente o melhor desempenho de suas atividades. Desta forma, a pesquisa científica passa a ser uma opção vantajosa para a formação continuada”, afirma o coordenador, destacando as vantagens de uma maior valorização dos alunos de pós-graduação.
Álvaro Lima considera que o aumento dos valores das bolsas traz dignidade financeira aos alunos e os incentiva a continuar seus estudos e a pesquisa. “A bolsa é extremamente necessária para a manutenção financeira dos alunos da pós-graduação, quer seja em suas cidades de origem ou no deslocamento que fazem para ter a qualificação acadêmica em outras cidades”, avalia.
Ainda segundo o professor, o reajuste deve ser acompanhado por outras instituições que concedem bolsas de estudo e pesquisa, como as fundações de amparo à pesquisa (FAPs) dos estados. “Os órgãos que estão fora do guarda-chuva federal sentir-se-ão incentivados a ampliação dos valores, equiparando-os aos valores federais. De fato, alguns já devem praticar valores por conta dos convênios com as agências do governo federal”, completa.