Lançado em 2020, durante a pandemia, o saque-aniversário do FGTS virou alternativa para o trabalhador parte do valor do seu Fundo de Garantia. Além disso, mais recentemente, criou a possibilidade para bancos e financeiras oferecerem uma nova modalidade de crédito que o utiliza como garantia, permitindo antecipar o recebimento e dar acesso a crédito para negativados.
Antes desta lei, o trabalhador só tinha acesso ao seu FGTS em caso de rescisão sem justa causa, aposentadoria, calamidade pública ou doenças graves arroladas em Lei. No entanto, quem opta pela modalidade de aniversário não pode sacar o saldo total da conta se for demitido sem justa causa.
O saque-aniversário é depositado uma vez ao ano na conta do trabalhador no mês do seu aniversário. Se a demissão acontecer, o beneficiário receberá a multa de 40% do FGTS.
Opção vantajosa
“A possibilidade de os cidadãos poderem antecipar o saque do FGTS pode ser uma opção por causa da garantia de crédito para o banco que permite ter taxas bem mais baixas, quando se comparado a outras linhas de crédito que esse público poderia ter acesso”, avalia Rafael Mengue Matos, CEO do Meu Consig, especializada em empréstimo consignado. “Além disso, pela forma de pagamento por reservas de saldo, não tem parcela fixa, sendo então uma excelente alternativa para ter crédito sem comprometer o orçamento do mês”.
Rafael aposta também na agilidade do pagamento como um diferencial para a ação. “Quando todos os dados são informados corretamente pelo cliente, o pagamento sai em torno de 2 horas, o que torna uma excelente alternativa para quem precisa de crédito rápido.”
Possibilidades de antecipação
Por utilizar o saque do FGTS como garantia, as taxas de juros deste tipo de empréstimo tendem a ser mais baixas do que outras linhas de crédito. Se comparado, por exemplo, ao empréstimo pessoal, a taxa de juros média, segundo o Procon, ficou em 7,66% em janeiro de 2023. Enquanto que, o consumidor que faz a antecipação do saque FGTS tem uma taxa média que varia entre 0,99% e 1,99% ao mês, de acordo com matéria da Exame, além de usar o saldo para pagar o empréstimo.
O Fundo de Garantia do Trabalhador é utilizado como uma poupança em nome do cidadão, cujos depósitos são realizados mensalmente pelo empregador. A antecipação via empréstimo gera uma possibilidade de receber até 10 anos do saque aniversário.
Mas é preciso avaliar bem como e onde realizar esse empréstimo. “Não basta procurar taxas de juros mais baixas, é interessante avaliar os dados da empresa que está fazendo o intermédio da operação, seja no Facebook, Google e até mesmo no Reclame Aqui. Assim é possível evitar problemas em erros operacionais que não liberam o valor ou bloqueiam o saldo”, conclui Rafael.
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