A Prefeitura de Valinhos, por meio da Secretaria de Educação, inicia nesta segunda-feira, dia 5, as inscrições para o programa de subsídio de transporte estudantil. Destinado a universitários e alunos de ensino técnico que estudam fora da cidade, o programa visa proporcionar auxílio financeiro para despesas de transporte, como passagem de ônibus, veículo fretado ou combustível, até instituições de ensino localizadas a até cem quilômetros de Valinhos.
No ano passado, o programa beneficiou 442 estudantes, totalizando um subsídio de R$ 636.110,26. As inscrições estarão abertas até 29 de março e podem ser realizadas exclusivamente pelo site da Prefeitura de Valinhos, seguindo as instruções do Edital nº 001/2024.
O processo de inscrição envolve o preenchimento de um formulário online e o upload dos documentos exigidos. Após a análise, os alunos aceitos receberão um percentual do valor pago pelo transporte, variando entre 50% e 100%. A declaração de frequência deverá ser enviada mensalmente via plataforma ‘Valinhos 360/1Doc’ para garantir o pagamento do auxílio.
A legislação pertinente ao programa é regida pela Lei Municipal n°4.972/2014 e suas alterações, além do Decreto municipal nº 9.453/2017. Para esclarecimentos adicionais, o Departamento de Transporte Escolar, da Secretaria de Educação, está disponível para atendimento presencial na Rua Americana, nº 498, Vila Franceschini, de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h, ou pelos telefones (19) 3871-9229 e (19) 3871-9237, e-mail transporteescolar@valinhos.sp.gov.br.