Projeto de lei aprovado no Senado estadual visa combater doenças associadas à má alimentação; medida pode influenciar outros estados norte-americanos
O Senado do Texas aprovou nesta semana o Projeto de Lei 25, que prevê a aplicação de selos de advertência em alimentos com altos teores de açúcares, sódio, calorias e gorduras saturadas. A proposta aguarda agora apenas a sanção do governador Greg Abbott e, se aprovada, entra em vigor a partir de 2027.
Inspirada em modelos adotados no México e no Chile, a iniciativa poderá transformar as embalagens de produtos ultraprocessados como Doritos, M&Ms e Froot Loops, que passarão a exibir alertas visuais sobre os riscos à saúde. A regulamentação será definida pelo Departamento de Serviços de Saúde do Texas (DSHS), responsável por estabelecer os limites nutricionais a partir dos quais o rótulo se tornará obrigatório.
O projeto também inclui diretrizes para campanhas educativas e recomendações às escolas públicas para que reduzam a oferta desses alimentos em seus ambientes. A medida busca conscientizar a população sobre os riscos de doenças como diabetes, hipertensão e obesidade, associadas ao consumo excessivo desses produtos.
Caso sancionada, será a primeira legislação estadual dos Estados Unidos a adotar esse modelo de rotulagem obrigatória. A expectativa é que a iniciativa gere repercussão nacional, pressionando outras regiões a adotarem medidas semelhantes.
Empresas que não cumprirem as novas regras estarão sujeitas a sanções, incluindo multas e possível retirada dos produtos do mercado texano.