Clima tenso leva Corte a ponderar sobre alcance de medidas contra o ex-presidente
Diante das recentes tensões políticas e jurídicas, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) passaram a defender uma postura de prudência nas decisões envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro, especialmente no que diz respeito ao uso de redes sociais e à liberdade de expressão.
Embora considerem que as medidas cautelares adotadas até agora foram fundamentadas e necessárias para conter riscos à ordem institucional, os magistrados avaliam que novos desdobramentos devem ser tratados com equilíbrio para não configurar censura ou violação de direitos.
Os ministros lembram que as restrições impostas ao ex-presidente, como a suspensão de suas redes sociais, ocorreram em um contexto de investigação sobre ataques à soberania nacional e ao próprio Supremo. Ainda assim, reforçam que impedir a reprodução de falas em redes sociais de terceiros pode gerar interpretações equivocadas e comprometer a imagem do Judiciário.
A decisão de Alexandre de Moraes, aprovada pela Primeira Turma do STF, não impede Bolsonaro de conceder entrevistas, mas limita seu uso direto das redes sociais. No entanto, a determinação gerou dúvidas sobre a eventual responsabilização do ex-presidente por conteúdos divulgados por terceiros, como trechos de entrevistas replicados em plataformas digitais.
Na avaliação dos ministros, o controle sobre esse tipo de disseminação é praticamente impossível nos moldes atuais da comunicação digital. A imposição de restrições generalizadas nesse sentido poderia ser associada a práticas de censura, o que contraria decisões anteriores da própria Corte.
Nesta quinta-feira (23), Alexandre de Moraes deve tomar uma nova decisão no caso, após receber os esclarecimentos solicitados à defesa de Bolsonaro. Antes disso, o ministro pode ainda encaminhar o pedido para análise da Procuradoria-Geral da República (PGR).
A defesa do ex-presidente afirmou que ele não está utilizando suas redes sociais e orientou que terceiros também suspendam quaisquer acessos vinculados ao seu nome. No pedido enviado ao ministro, os advogados argumentam que não há proibição legal de concessão de entrevistas e solicitam esclarecimentos sobre o alcance da medida, especialmente diante das características da comunicação digital contemporânea.
Bolsonaro optou por não conceder novas declarações públicas até que haja um posicionamento definitivo de Moraes, em sinal de respeito às decisões judiciais e em busca de evitar novos conflitos.