A Embaixada dos Estados Unidos no Brasil divulgou, em suas redes sociais, um alerta a mulheres grávidas informando que não é permitido entrar no país apenas com o objetivo de dar à luz para assegurar a cidadania americana aos filhos. O comunicado reforça que vistos serão negados se houver indícios dessa intenção.
A orientação acompanha políticas anti-imigração fortalecidas durante o governo de Donald Trump. Em junho deste ano, a Suprema Corte dos EUA autorizou o avanço de uma proposta que busca proibir a concessão de cidadania a filhos de turistas nascidos em território americano.
Atualmente, o direito de cidadania por nascimento (jus soli) garante automaticamente a nacionalidade americana a qualquer pessoa nascida no país, mesmo que os pais estejam de forma irregular. O princípio está assegurado pela 14ª Emenda da Constituição, aprovada após a Guerra Civil.
Cerca de 30 países aplicam esse direito, a maioria nas Américas, incluindo Canadá e México. Nos EUA, a ordem executiva para restringir o jus soli foi assinada por Trump no primeiro dia de seu mandato, em 20 de janeiro.
Celebridades brasileiras já recorreram à prática
Diversas celebridades brasileiras aproveitaram o jus soli para que seus filhos obtivessem cidadania americana, entre elas Claudia Leitte, Ludmilla, Simone Mendes, Luciana Gimenez e Thammy Miranda.