O Ministério Público Federal (MPF) reforçou nesta segunda-feira (15) o pedido de cancelamento das outorgas de radiodifusão da emissora Jovem Pan. A medida atinge três concessões — duas em AM e uma em FM —, mas não envolve o canal de TV por assinatura Jovem Pan News.
Segundo o MPF, a emissora veiculou conteúdos desinformativos sobre as eleições de 2022, incitou desobediência a decisões judiciais e estimulou a rebeldia nas Forças Armadas, chegando a defender ruptura democrática e golpe militar. O órgão pede também indenização de R$ 13,4 milhões por danos morais coletivos, além do bloqueio de patrimônio da empresa.
As alegações finais apresentadas agora são a última etapa antes do julgamento em primeira instância na Justiça Federal. O MPF afirma que a Jovem Pan atuou como “principal caixa de ressonância” de discursos golpistas no Brasil e que a concessão pública de rádio deve servir ao interesse da sociedade, não à incitação de desordem.
A emissora, por sua vez, nega as acusações, sustenta que repudia atos antidemocráticos e que opiniões de comentaristas não se confundem com a posição editorial. Em nota, declarou manter “plena confiança no Poder Judiciário” e reafirmou o compromisso com a democracia e a liberdade de expressão.