Scooters, bikes e motinhos 50 cc terão de ter placa, habilitação e capacete a partir de 2026

Contran endurece normas para ciclomotores e determina registro, emplacamento e regras de circulação em todo o país

A partir de 2026, todos os ciclomotores deverão ter registro, placa, habilitação e uso obrigatório de capacete para circular em vias públicas

A partir de 1º de janeiro de 2026, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) passará a exigir novas regras para todos os ciclomotores — veículos de duas ou três rodas, elétricos ou a combustão, com velocidade máxima de até 50 km/h e potência de até 4 000 watts.

Os modelos mais comuns que se enquadram nessa categoria incluem as scooters elétricas, as bikes com acelerador (como as Voltz EV1, Shineray Jet 50 e outras 50 cc), além de triciclos leves e patinetes mais potentes. Mesmo bicicletas elétricas precisarão seguir as novas exigências quando ultrapassarem 25 km/h ou tiverem acelerador independente do pedal.

As principais mudanças incluem:

  • Emplacamento e registro obrigatórios, como ocorre com motos comuns;
  • Licenciamento anual junto ao Detran do estado;
  • Uso obrigatório de capacete para condutor e passageiro;
  • Habilitação categoria A ou Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC);
  • Proibição de circulação em ciclovias, calçadas e vias expressas.

Segundo o Contran, o objetivo é aumentar a segurança viária e reduzir o número de acidentes envolvendo veículos leves motorizados, que cresceram junto com a popularização das entregas por aplicativo e da mobilidade elétrica.

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