O Detran-SP (Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo) limitou em R$ 90 o valor dos exames médico e psicotécnico exigidos para a emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Cada procedimento passa a ter preço máximo fixado, o que pode gerar uma redução de até 40% nos custos atualmente cobrados por clínicas credenciadas.
A mudança ocorre após o governo federal alterar as regras para obtenção da CNH. Segundo o governo paulista, o Detran-SP já vinha desenvolvendo um planejamento técnico para modernizar o processo de habilitação, e a publicação das novas normas federais acelerou a implementação das medidas no estado.
Além da redução de custos, o objetivo é ampliar o acesso da população à CNH e tornar o processo mais flexível, acompanhando o novo modelo nacional.
Instrutores autônomos passam a ser permitidos
Outra novidade é a possibilidade de cadastramento de instrutores autônomos, que poderão oferecer aulas práticas de direção aos candidatos, conforme as regras da nova CNH. O cadastro deverá ser feito por meio do SEI (Sistema Eletrônico de Informações) externo.
De acordo com o Detran-SP, a implantação do novo modelo será gradual, com prioridade para ações que diminuem despesas para o cidadão. As atualizações e o cronograma oficial podem ser acompanhados na página da CNH Paulista.
O que muda para quem vai tirar a CNH
As novas regras para emissão da CNH foram oficializadas em dezembro e fazem parte do projeto “CNH do Brasil”, que busca reduzir custos e flexibilizar exigências. Entre as principais mudanças estão:
- redução da carga mínima obrigatória de aulas práticas de 20 horas para apenas 2 horas;
- liberdade para o candidato decidir se precisa de mais aulas antes do exame prático;
- possibilidade de escolher entre autoescolas tradicionais, instrutores credenciados pelos Detrans ou um modelo de preparação personalizada.
Curso teórico online e gratuito
O curso teórico da CNH será disponibilizado pelo Ministério dos Transportes de forma 100% online e gratuita. Quem preferir, ainda poderá optar pelas aulas presenciais em autoescolas ou instituições credenciadas.
Além disso, o governo federal editou uma medida provisória que prevê a renovação automática e gratuita da CNH para motoristas classificados como “bons condutores”.
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