A Câmara dos Deputados dos Estados Unidos aprovou nesta quarta-feira (11) um projeto de lei que exige a comprovação de cidadania norte-americana no momento do registro eleitoral para participação nas eleições federais, incluindo as eleições de meio de mandato, conhecidas como “midterms”.
O texto foi aprovado por 218 votos a 213 e agora segue para análise no Senado. No entanto, a proposta enfrenta obstáculos, já que são necessários 60 votos para avançar na Casa, número que, segundo analistas, dificilmente será alcançado.
A medida determina que eleitores apresentem documentação que comprove a cidadania no ato do registro eleitoral. O projeto também prevê penalidades criminais para funcionários que registrarem pessoas sem a documentação exigida.
As eleições de meio de mandato estão marcadas para 3 de novembro. No pleito, serão renovadas todas as 435 cadeiras da Câmara de Representantes e 35 das 100 vagas do Senado. Atualmente, o Partido Republicano, do presidente Donald Trump, controla as duas Casas do Congresso.
A oposição democrata afirma que a proposta impõe encargos desnecessários aos eleitores e pode dificultar o acesso ao voto. Parlamentares contrários ao texto argumentam ainda que a iniciativa concentra poder eleitoral e amplia barreiras burocráticas no processo de registro.
Pesquisas recentes indicam que o Partido Democrata pode ganhar força nas eleições de novembro, o que intensifica o debate político em torno das regras eleitorais.
A proposta é a versão mais recente de uma iniciativa que ganhou força durante a campanha presidencial de 2024. Na ocasião, Trump alegou, sem comprovação, que um grande número de imigrantes em situação irregular teria participado de eleições federais.
Medidas semelhantes já haviam sido aprovadas pela Câmara em abril do ano passado e também em 2024, mas foram rejeitadas no Senado.
A votação ocorre uma semana após Trump declarar que republicanos deveriam “assumir o controle” das eleições em mais de uma dúzia de localidades, declaração que gerou críticas de adversários políticos e especialistas em direito eleitoral.
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