A nova licitação do transporte público coletivo de Campinas chega a um momento decisivo nesta quinta-feira (5), quando serão conhecidas as operadoras vencedoras dos dois lotes do sistema. O leilão acontece a partir das 14h na sede da B3 (Brasil, Bolsa, Balcão), a bolsa de valores de São Paulo, e será transmitido ao vivo pelo site e canal oficial da instituição.
O processo, estimado em R$ 11 bilhões, definirá as empresas responsáveis pela operação do transporte coletivo da cidade pelos próximos 15 anos, com possibilidade de prorrogação por mais cinco. A licitação foi dividida em dois lotes: Norte, que abrange as regiões Norte, Oeste e Noroeste de Campinas, e Sul, que contempla as regiões Leste, Sul e Sudoeste.
Ao todo, seis propostas foram apresentadas no dia 25 de fevereiro, sendo três para cada lote. Um dos participantes concorre em ambos os trechos.
No Lote Sul, disputam a concessão a empresa Sancetur – Santa Cecília Turismo Ltda, o Consórcio Andorinha — formado por Rhema Mobilidade Ltda, New Hope Terceirização, Transportes Catanduva Ltda e WMW Locação de Veículos e Serviços de Transportes Ltda — e o Consórcio VCP Mobilidade, composto pelas empresas Mobicamp Ltda e Red Log Ltda.
Já no Lote Norte, participam a Sancetur – Santa Cecília Turismo Ltda, o Consórcio Grande Campinas — integrado por Rhema Mobilidade Ltda, Transporte Coletivo Grande Marília Ltda, Nova Via Transportes e Serviços Ltda, WMW Locação de Veículos e Serviços de Transportes Ltda e Auto Viação Suzano Ltda — e o Consórcio Mov Campinas, formado pelas empresas Bampar Participações Ltda e Tupi–Transporte Urbano de Piracicaba Ltda.
As empresas e consórcios foram considerados aptos após análise da Comissão Especial de Contratação, composta por representantes da Secretaria de Transportes, Emdec (Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas), Secretaria de Administração e Procuradoria Geral do Município, com base em relatório técnico emitido pela B3.
Nesta quinta-feira serão abertos os envelopes com as propostas de valores, etapa que inclui a apresentação de lances. Em seguida, será analisada a documentação de habilitação da proposta vencedora, confirmando se a empresa ou consórcio atende todas as exigências legais e técnicas do edital.
Vencerá a licitação a proposta que apresentar o menor valor a ser recebido da Prefeitura durante o período de concessão, considerando recursos do orçamento municipal e a arrecadação com as tarifas pagas pelos usuários.
Segundo o presidente da Emdec, Vinicius Riverete, o novo modelo traz mudanças importantes para o sistema de transporte público da cidade.
“O modelo é inovador, com o índice de qualidade apontado pelos passageiros impactando na remuneração das empresas. Além disso, o município passará a fazer parte oficialmente da bilhetagem”, afirmou.
O processo também é acompanhado pelo Ministério Público de São Paulo, que analisa uma denúncia de possível tentativa de fraude por formação de cartel. O Centro de Apoio à Execução (Caex) elaborou um parecer que será analisado pelos promotores. A Secretaria de Transportes afirma que o processo é conduzido com transparência e que não há indícios de irregularidades, mas garante que eventuais questionamentos serão respondidos dentro dos prazos legais.
O edital prevê investimentos de cerca de R$ 1,9 bilhão ao longo da concessão. Desse total, aproximadamente R$ 1,7 bilhão será destinado à renovação da frota de ônibus, sendo quase R$ 900 milhões nos primeiros cinco anos e mais R$ 800 milhões nos dez anos seguintes. Também estão previstos investimentos em tecnologia embarcada, modernização de terminais e estações.
A nova licitação do transporte público em Campinas é aguardada há anos. O processo começou a ser discutido ainda em 2016, após o Tribunal de Contas do Estado (TCE) considerar irregular a concorrência realizada em 2005. Desde então, o edital passou por diversas suspensões, reformulações e consultas públicas.
A versão atual do edital considerou mais de 1,1 mil contribuições da população recebidas durante consulta pública realizada entre abril e julho. Segundo a Prefeitura, o modelo adota princípios de equilíbrio econômico-financeiro e separa a tarifa pública paga pelo usuário da tarifa de remuneração paga ao operador, permitindo a aplicação de políticas públicas como subsídios e gratuidades dentro das regras da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Caso não haja pendências na documentação após o leilão desta quinta-feira, as empresas vencedoras serão oficialmente declaradas responsáveis pela operação do transporte coletivo na cidade.
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