Projeto “Licença Ágil” criado pela prefeitura é aprovado pela Câmara e facilitará liberação de obras e habite-se no município.
Dando continuidade aos trabalhos para transformar Valinhos em uma Cidade Inteligente, conhecida como Smart City, a Prefeitura de Valinhos, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, criou o projeto “Licença Ágil”, que foi aprovado pela Câmara Municipal nesta terça-feira (26), e tem como objetivo agilizar e melhor padronizar o procedimento de liberação de licença de obras e Habite-se no município. Esse novo projeto faz parte do programa “Desburocratiza Valinhos”, que realiza outras diversas ações para facilitar a atuação do poder público e acolher o cidadão com serviços rápidos e ágeis.
“A implantação do sistema “Licença Ágil” irá desburocratizar e facilitar o processo de liberação de obras e habite-se em Valinhos, trazendo benefícios aos munícipes que terão um acesso mais rápido as suas solicitações, e também aos servidores que terão mais tempo hábil para analisar os projetos mais complexos da secretaria”
destacou a prefeita Capitã Lucimara.
Neste novo projeto criado, a liberação de licença de obra, nos casos de obras novas e para a emissão de habite-se, nos projetos de edificações de pequeno porte e baixíssimo impacto urbano, começa a ser realizada após a vistoria de obra nova ou após a regularização de construções, fazendo com que a licença seja concedida bem mais rapidamente do que antes era feito.
“O projeto foi idealizado visando a necessidade de atender o dinamismo de Valinhos, a demanda de novos projetos, novos empreendimentos imobiliários, de modo a favorecer o ambiente de desenvolvimento econômico do Município, simplificando ainda mais os procedimentos de análise desses projetos de pequeno porte”
ressaltou o secretário de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, Eduardo Galasso.
Sustentada pela inovação, no ano passado, a Prefeitura de Valinhos realizou diversos outros projetos para que a cidade avançasse em tecnologia, como a instalação de internet de fibra ótica e alta velocidade em 100% dos prédios públicos; a modernização do sistema tributário; a implantação do sistema Zero Papel; a capacitação dos servidores públicos e a parceria com a Inova (Agência de Inovação da Unicamp) para maiores resultados na área de tecnologia.