O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (24), a inclusão da misoginia entre os crimes de preconceito ou discriminação (PL 896/2023). A proposta prevê pena de dois a cinco anos de prisão, além de multa, e agora segue para análise da Câmara dos Deputados.
O texto foi aprovado com 67 votos favoráveis e nenhum contrário, na forma de um substitutivo apresentado pela senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) ao projeto de autoria da senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA).
A proposta define misoginia como a conduta que expressa ódio, aversão ou desprezo contra mulheres. Além disso, inclui a “condição de mulher” entre os critérios da Lei do Racismo (Lei 7.716/1989), ampliando a interpretação da legislação, que já abrange discriminação por raça, cor, etnia, religião e procedência nacional.
Atualmente, a misoginia é tratada no Código Penal como injúria ou difamação, com penas mais brandas, que variam de dois meses a um ano de detenção. Para evitar conflitos jurídicos, o substitutivo estabelece que o Código Penal ficará restrito à injúria em contexto de violência doméstica, enquanto a misoginia passa a ser tratada como crime mais grave.
Durante a discussão, a relatora destacou que outros países, como França, Argentina e Reino Unido, já possuem legislações específicas contra a misoginia. Ela também chamou atenção para o aumento da violência contra mulheres no Brasil, citando dados de 2025 que apontam quase 7 mil vítimas de tentativas de feminicídio.
O projeto gerou debates entre os senadores. Parte dos parlamentares defendeu a medida como necessária para combater a violência e proteger as mulheres, enquanto outros levantaram preocupações sobre possíveis impactos na liberdade de expressão e interpretação da Lei do Racismo.
A autora da proposta, Ana Paula Lobato, afirmou que a medida responde a uma demanda urgente da sociedade e destacou que a violência contra mulheres cresce a cada atraso na aprovação de políticas públicas. Após a votação, ela relatou ter sido alvo de ameaças e ofensas nas redes sociais.
Com a aprovação no Senado, o projeto segue agora para a Câmara dos Deputados, onde ainda pode sofrer alterações antes de eventual sanção presidencial.
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