Reino Unido aprova lei histórica para criar geração livre do fumo e restringir vapes

O Parlamento do Reino Unido aprovou um projeto de lei que prevê a proibição vitalícia da compra de cigarros e dispositivos eletrônicos, como vapes, por pessoas atualmente com 17 anos ou menos. A medida faz parte da chamada Lei de Tabaco e Vapes e tem como objetivo impedir que novas gerações iniciem o hábito de fumar.

Pelo texto, indivíduos nascidos a partir de 1º de janeiro de 2009 nunca poderão adquirir produtos relacionados ao tabaco ao longo da vida. A proposta é considerada uma das mais rigorosas do mundo no combate ao tabagismo.

O ministro da Saúde britânico, Wes Streeting, classificou a aprovação como um “momento histórico para a saúde da nação”, afirmando que a medida pode levar à criação da primeira geração livre do fumo, com proteção permanente contra vícios e doenças associadas.

Após a sanção real, etapa necessária para que o projeto se torne lei, o governo também terá poderes ampliados para restringir o consumo em áreas externas, como parques infantis e regiões próximas a escolas e hospitais. Além disso, a legislação permitirá regras mais duras sobre sabores, embalagens e comercialização de cigarros eletrônicos, além de proibir seu uso em locais onde o fumo tradicional já é vetado.

A iniciativa integra um pacote de políticas públicas voltadas à prevenção em saúde e à redução da pressão sobre o sistema público britânico, o NHS. Atualmente, o tabagismo é responsável por cerca de 75 mil mortes anuais no Reino Unido e representa aproximadamente um quarto de todas as mortes, segundo dados oficiais.

Especialistas em saúde pública avaliam a medida como um avanço significativo. Hazel Cheeseman, diretora da organização Action on Smoking and Health (ASH), afirmou que a proposta representa um “ponto de inflexão decisivo” no combate ao tabagismo.

O governo britânico já havia adotado medidas anteriores, como a proibição da venda de cigarros eletrônicos descartáveis, conhecidos por serem mais baratos e atrativos ao público jovem devido às embalagens coloridas.

Experiências semelhantes já foram tentadas em outros países. A Nova Zelândia, por exemplo, aprovou legislação semelhante em 2022, proibindo a venda de cigarros para nascidos após 2008, mas a medida foi revogada no ano seguinte após mudança de governo.

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