Segundo os autores, a iniciativa busca combater a poluição sonora e garantir mais tranquilidade à população
A Câmara Municipal de Valinhos aprovou por unanimidade, na sessão desta terça-feira (23), um projeto de lei que proíbe a emissão de ruídos excessivos por escapamentos modificados de motocicletas e veículos similares no município. A proposta é de autoria dos vereadores Gabriel Bueno (MDB) e Simone Bellini (União Brasil).
O texto prevê a aplicação de multas progressivas aos infratores e estabelece medidas mais rigorosas em casos de reincidência, incluindo a apreensão ou remoção do veículo. O projeto também determina penalidades mais severas quando as infrações ocorrerem nas proximidades de hospitais, clínicas, unidades de saúde e demais instituições voltadas ao atendimento médico.
Além das medidas de fiscalização, a proposta estabelece que empresas que prestam serviços em motocicletas deverão afixar, em local visível, avisos informando os limites máximos de emissão sonora permitidos pela legislação.
Segundo os autores, a iniciativa busca combater a poluição sonora e garantir mais tranquilidade à população, especialmente em áreas residenciais e próximas a unidades de saúde.
“A aprovação desta lei representa um importante passo na direção de uma cidade mais saudável, organizada e comprometida com a qualidade de vida dos cidadãos, especialmente no controle dos ruídos urbanos”, destacou o vereador Gabriel Bueno.
Com a aprovação dos parlamentares, o projeto segue agora para análise do prefeito Franklin Duarte de Lima (PL), que poderá sancionar ou vetar a proposta.
Quer saber as últimas notícias de Valinhos, siga o nosso Instagram: https://www.instagram.com/terceiravisaovalinhos/