A Câmara dos Deputados não votou nesta terça-feira (14) o projeto de lei que equipara atos de misoginia ao crime de racismo. A proposta, já aprovada pelo Senado Federal, foi defendida pela bancada feminina, que cobrou sua inclusão na pauta antes do recesso parlamentar. No entanto, diante da resistência de parlamentares da bancada religiosa, o texto acabou sendo retirado da agenda de votações.
Durante a sessão, deputadas afirmaram que a proposta é uma resposta ao aumento dos casos de violência e discriminação contra as mulheres e pediram prioridade para a análise da matéria.
A coordenadora-geral da Secretaria da Mulher da Câmara, deputada Jack Rocha (PT-ES), afirmou que o Brasil precisa combater o discurso de ódio contra as mulheres.
A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) ressaltou que o projeto não trata de religião nem restringe a liberdade de expressão ou de culto. Segundo ela, a proposta busca apenas criminalizar a prática, a indução ou a incitação da violência e da discriminação contra mulheres.
Para a deputada Maria do Rosário (PT-RS), adiar a votação significa deixar de tratar o tema com a prioridade necessária. A relatora da proposta, deputada Tábata Amaral (PSB-SP), também cobrou o cumprimento do compromisso assumido de votar o projeto ainda nesta semana, afirmando que questões eleitorais e a disseminação de informações falsas não deveriam impedir a apreciação da matéria.
O que muda com o projeto
O texto altera a Lei Antirracismo para incluir a misoginia como crime quando houver prática, indução ou incitação de menosprezo ou discriminação contra mulheres que promova violência, negue a igualdade de direitos ou ofenda a dignidade feminina em razão de sua condição.
Entre as medidas previstas estão:
- pena de 2 a 5 anos de prisão para injúria motivada pela condição de mulher, mesma punição aplicada à injúria racial;
- aumento da pena em até metade quando o crime for cometido por duas ou mais pessoas;
- pena de 1 a 3 anos de prisão e multa para quem praticar, induzir ou incitar discriminação contra mulheres;
- possibilidade de suspensão temporária de perfis em redes sociais e aplicativos utilizados para a prática do crime.
Projeto enfrenta resistência
A deputada Benedita da Silva (PT-RJ) pediu que o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), levasse a proposta ao plenário, citando o compromisso firmado entre os Poderes para o fortalecimento das políticas de proteção às mulheres.
Entretanto, deputados da bancada religiosa manifestaram preocupação com possíveis interpretações do texto, argumentando que a proposta poderia gerar questionamentos sobre manifestações religiosas e citações de textos bíblicos.
Diante da divergência, Hugo Motta decidiu retirar o projeto da pauta desta semana.
A deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RS) criticou o adiamento e afirmou que postergar a votação fortalece discursos de ódio que atingem as mulheres.
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