A partir desta sexta-feira (1º), brasileiros não precisarão mais de visto para entrar na Guiana Francesa em viagens de turismo de até 30 dias. A mudança é resultado de um acordo firmado entre os governos do Brasil e da França e representa um marco nas relações entre os dois países, beneficiando especialmente o estado do Amapá, único do Brasil que faz fronteira com o território ultramarino francês.
A exigência de visto era debatida há pelo menos 16 anos e foi encerrada com base no princípio da reciprocidade, já que cidadãos franceses já podem viajar ao Brasil sem a necessidade do documento.
Durante a assinatura do acordo, em 1º de julho, o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, destacou que a medida fortalece a integração entre os dois lados da fronteira.
Em Oiapoque (AP), município com cerca de 26,6 mil habitantes, o acesso à cidade francesa de Saint-Georges ocorre pela Ponte Binacional sobre o Rio Oiapoque. A expectativa é que a nova regra facilite o turismo, as compras, as visitas familiares e impulsione o comércio e o intercâmbio cultural na região.
Quais são as exigências para entrar na Guiana Francesa?
Embora o visto deixe de ser obrigatório para viagens de até 30 dias, os brasileiros ainda deverão cumprir requisitos estabelecidos pelas autoridades francesas.
Entre as exigências estão:
- Passaporte válido por pelo menos três meses após a data prevista de retorno, emitido há menos de 10 anos e com duas páginas em branco;
- Seguro médico internacional com cobertura mínima de € 30 mil durante toda a viagem;
- Certificado internacional de vacinação contra febre amarela;
- Comprovação de recursos financeiros para a permanência.
O valor mínimo exigido varia conforme a hospedagem:
- € 32,50 por dia (cerca de R$ 190) para quem ficará hospedado na casa de parentes ou amigos;
- € 65 por dia (aproximadamente R$ 379) para quem tiver reserva em hotel.
Na prática, um turista que pretende permanecer 10 dias hospedado em hotel deverá comprovar possuir € 650, o equivalente a cerca de R$ 3.790.
A comprovação financeira pode ser feita por meio de cartão de crédito internacional, extrato bancário ou dinheiro em espécie.
Entrada com veículo exige seguro
Quem pretende entrar na Guiana Francesa com veículo também deverá apresentar carteira de motorista válida, documento do automóvel e seguro automotivo.
Caso o veículo não possua cobertura válida, será possível contratar um seguro temporário na fronteira.
Os valores informados pelas autoridades são:
- 15 dias: € 95 (cerca de R$ 554);
- 1 mês: € 170 (aproximadamente R$ 991);
- 2 meses: € 295 (cerca de R$ 1.720);
- 1 ano: € 1.525 (aproximadamente R$ 8.890).
Controle na fronteira continua obrigatório
Os viajantes que cruzarem a Ponte Binacional entre Oiapoque e Saint-Georges deverão se apresentar ao posto da Polícia de Fronteiras, que funciona diariamente, das 7h às 19h.
Quem chegar por via fluvial também precisará realizar o controle migratório no mesmo posto.
Dispensa não vale para viagens comerciais
A isenção do visto é válida apenas para viagens de turismo e permanência de até 30 dias.
Viagens com finalidade comercial continuam sujeitas às regras específicas de imigração.
Já quem pretende permanecer por mais de 30 dias deverá solicitar um visto de longa duração por meio da plataforma oficial France-Visas.
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