O ex-candidato a vereador de Valinhos nas eleições de 2024, Rodrigo Romão, terá que responder na justiça por alegações falsas feitas contra o prefeito de Valinhos, Franklin Duarte de Lima. No último dia 17, Romão protagonizou uma encenação midiática nas redes sociais ao publicar vídeos afirmando que o prefeito teria tapado as marcas do Governo Federal em placas de obras da cidade. No vídeo, Romão acusa o prefeito de esconder dos munícipes quais seriam as origens dos recursos que viabilizaram as obras. A afirmação, contudo, é mentirosa. Como em outras cidades da região e de todo o país, as marcas do governo federal e de gestões estaduais estão sendo cobertas devido a restrições impostas pelo período eleitoral.
Diante do episódio, Franklin ingressou com uma ação contra Romão por danos morais, considerando que as acusações divulgadas nas redes sociais são falsas e tem como objetivo atingir sua honra. O processo destaca que Franklin, por ocupar um cargo público, reconhece que deve conviver com críticas, cobranças e fiscalização. No entanto, argumenta que existe uma diferença entre o debate político e a divulgação de acusações falsas que tem como objetivo comprometer sua reputação perante a população.
A ação também sustenta ainda que o episódio não foi isolado. Segundo a petição, Rodrigo Romão mantém um histórico de publicações direcionadas ao prefeito, com acusações recorrentes e sem comprovação, utilizando as redes sociais para promover ataques pessoais sob o pretexto de fiscalizar a administração pública.
Diante desse conjunto de fatos, o prefeito Franklin Duarte de Lima pede que a Justiça reconheça que Rodrigo Romão extrapolou os limites da liberdade de expressão ao utilizar mentiras para tentar violar sua honra. Ação pede que o réu – que já responde a outros processos judiciais relacionados a declarações e publicações falsas feitas contra o prefeito – seja condenado por danos morais.
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