A Santa Casa de Misericórdia de Valinhos notificou extrajudicialmente o vereador Rafa Marques após publicações feitas por ele nas redes sociais, no dia 8 de agosto, relacionadas ao atendimento prestado a um paciente. Na notificação, o hospital afirma que as informações divulgadas foram parciais e inverídicas e que a publicação prejudicou a imagem da instituição.
Segundo a Santa Casa, o atendimento ao paciente seguiu os protocolos médicos e as regras estabelecidas com o Sistema Único de Saúde (SUS). O hospital deu prazo de 48 horas para que o vereador faça uma retratação pública, nas mesmas redes sociais. Caso contrário, informou que poderá adotar medidas judiciais, como danos à imagem.
Rafa Marques, por sua vez, afirmou que não pretende retirar a publicação ou se retratar. Segundo o vereador, a situação começou após uma reclamação de um morador sobre suposta falta de atendimento. Ele afirma que procurou inicialmente a Secretaria de Saúde e, posteriormente, a Santa Casa para buscar esclarecimentos. “Como vereador, fiz o meu papel: fiscalizei e cobrei”, afirmou.
O parlamentar também questionou a posição da Santa Casa e disse que, caso exista alguma informação incorreta em sua publicação, o hospital deve apresentar documentos que comprovem os fatos. Rafa Marques citou ainda a imunidade material dos vereadores, prevista na Constituição Federal e na Lei Orgânica do Município, como respaldo para sua atuação parlamentar.
O vereador afirmou que houve tentativa de diálogo com a direção da Santa Casa antes e depois da publicação. Segundo ele, após a manifestação nas redes sociais, o superintendente informou que não responderia mais ao mandato.
Para Rafa Marques, a notificação pode representar uma tentativa de intimidar a fiscalização. “Se toda fiscalização gerar uma tentativa de fazer o vereador recuar, quem perde é a população”, declarou.
O vereador informou ainda que encaminhou um ofício à Prefeitura de Valinhos relatando toda a situação e afirmou que o município está dando atenção às informações apresentadas. Ele reforçou que pretende manter a fiscalização e a cobrança por esclarecimentos.
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