A 1ª Vara Federal de Campinas determinou o arquivamento do inquérito envolvendo a apreensão de um boneco inflável do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), conhecido como “Pixuleco”, durante uma manifestação realizada em Valinhos no início deste ano. A decisão também determina a devolução do boneco ao ex-vereador de Jaguariúna Ton Proêncio, proprietário do material.
O boneco, que representa o presidente vestido como presidiário, foi apreendido pela Polícia Federal durante um ato realizado na cidade enquanto a comitiva presidencial passava pelo local. Na ocasião, a PF apontou a possibilidade de o objeto configurar uma ofensa à honra do presidente.
Ao analisar o caso, a juíza federal Raquel Coelho del Rio Silveira entendeu que a manifestação ocorreu de forma pacífica. Com isso, determinou o arquivamento do procedimento e a restituição do boneco, que deverá ser devolvido pela Polícia Federal de Campinas.
Com a decisão, o caso é encerrado sem aplicação de sanção penal a Ton Proêncio.
A apreensão havia ocorrido durante a passagem da comitiva presidencial por Valinhos, em um episódio que ganhou repercussão por envolver uma manifestação política e a apreensão de um símbolo utilizado em protestos contra o presidente Lula.
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