O governo da Itália aprovou nesta quinta-feira (24) um decreto que estabelece novas regras para a presença de estudantes com conhecimento limitado da língua italiana nas salas de aula e proíbe o uso de véus islâmicos que cubram totalmente o rosto nas escolas.
A medida foi apresentada pelo governo da primeira-ministra Giorgia Meloni como uma forma de fortalecer a integração dos estudantes por meio do aprendizado do idioma. O decreto entrou em vigor imediatamente, mas ainda precisa ser aprovado pelo Parlamento em até 60 dias. A coalizão governista possui maioria parlamentar.
Pelas novas regras, cada sala poderá ter no máximo 30% de estudantes estrangeiros que não tenham proficiência suficiente em italiano. Alunos estrangeiros nascidos na Itália ficam fora do limite, assim como aqueles que frequentaram a pré-escola italiana ou que já avançaram pelo sistema de ensino do país.
Segundo o ministro da Educação, Giuseppe Valditara, a medida deverá atingir cerca de mil salas de aula, aproximadamente 0,3% do total existente na Itália. Escolas que não conseguirem cumprir o limite poderão receber exceções e recursos adicionais para oferecer apoio linguístico.
O governo também prevê recursos pedagógicos extras para escolas onde estudantes estrangeiros recém-chegados representem mais de 20% das matrículas. Unidades que ultrapassarem o limite de 30% poderão receber verbas adicionais para o ensino do italiano.
Outra previsão é que alguns pais de estudantes estrangeiros sejam encaminhados para cursos de italiano quando dificuldades de comunicação dentro da família contribuírem para problemas educacionais ou comportamentais. Em determinados casos, quem deixar de frequentar os cursos poderá receber multas de 200 a 1.000 euros, com exceções previstas para situações relacionadas à idade, condições médicas ou deficiência.
A medida gerou críticas de sindicatos, educadores e partidos de oposição. Os críticos questionam como a distribuição dos alunos será feita em regiões com grande concentração de imigrantes e afirmam que estudantes poderiam precisar frequentar escolas distantes de suas casas.
Além do limite de alunos, o decreto proíbe o uso de burcas e niqabs nas escolas, que são peças que cobrem integralmente o rosto. O hijab, que deixa o rosto descoberto, continua permitido.
Educadores e opositores argumentam que o uso de véus que cobrem completamente o rosto é raro nas escolas italianas e classificam a proibição como uma medida de caráter principalmente simbólico. O governo, por outro lado, defende que as novas regras fazem parte de uma política de integração e reforço do aprendizado do idioma.
De acordo com dados do Ministério da Educação, estudantes sem cidadania italiana representavam 11,2% da população escolar do país no ano letivo de 2022-2023. No mesmo período, 7,6% das salas tinham mais de 30% de estudantes estrangeiros.
O decreto ainda será analisado pelo Parlamento italiano, que terá até 60 dias para aprovar a medida.
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